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quinta-feira, março 28, 2024

300 máscaras cirúrgicas e 200 frascos de álcool são apreendidos durante operação em farmácias e lojas de Manaus

O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreendeu, neste sábado (21/03), mais de 300 unidades de máscaras cirúrgicas e aproximadamente 200 frascos de álcool em gel e álcool 9° GL em estabelecimentos de Manaus. A ação é uma iniciativa do Governo do Amazonas, sendo realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e com a Polícia Militar do Estado do Amazonas, de proteger o consumidor, e segue a programação que o Procon-AM tem priorizado com o aumento dos números do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil.

O primeiro estabelecimento visitado neste sábado foi uma loja de artigos odontológicos localizada no boulevard Álvaro Maia. O local já havia sido autuado no início da semana por aumentar o preço das máscaras cirúrgicas, que eram comercializadas a R$ 15,90 e agora estão a R$ 100.

As equipes do Procon-AM e da DPE-AM solicitaram notas fiscais com a procedência do material e o preço pago à distribuidora, mas a loja não apresentou a comprovação.

Em seguida, os fiscais apreenderam em uma farmácia no bairro Praça 14 de Janeiro aproximadamente 150 frascos de álcool em gel. A unidade do produto de 35 ml era vendida a R$ 10. No entanto, o item estava sem informações na embalagem e não estava lacrado.

Nos dois locais, os materiais foram apreendidos e, nas próximas 48 horas, ficarão nos estoques de suas respectivas lojas, sem poder serem comercializados – neste período, os estabelecimentos devem apresentar as notas fiscais ao Procon-AM, sob risco de multa e interdição. Em caso de justificativa não plausível no caso da loja de artigos odontológicos, as máscaras podem ser doadas para a rede pública de saúde.

O Procon-AM apreendeu seis frascos de um litro e 55 unidades de 50 ml de álcool 96° GL em um estabelecimento no bairro Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus. O produto é utilizado como solvente em produtos farmacêuticos e não para higiene pessoal. O material foi recolhido pelos fiscais.

As ações realizadas neste sábado e ao longo das últimas semanas têm sido provocadas por denúncias dos consumidores.

Atendimento – Como precaução contra o contágio do Covid-19, o Procon-AM suspendeu o atendimento presencial e as audiências na sede do órgão. Dúvidas e denúncias podem ser repassadas pelas redes sociais do Procon-AM, pelos e-mails [email protected] e [email protected], pelos telefones 0800 092 1512, 3215 4012, 3215 4015, 3215 4009, 99271-5519 (ouvidoria), e pelo site http://www.procon.am.gov.br/

Foto: João Pedro Sales/Procon-AM

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