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4 passos para cancelar contratos imobiliários sem erro

Advogado especialista em direitos do consumidor explica o que fazer ao cancelar um contrato de compra de imóvel

A crise econômica atinge em cheio a vida dos consumidores brasileiros, principalmente daqueles que estavam próximos a realizar o sonho da casa própria. Segundo a agência de classificações de risco Fitch, houve um aumento acentuado no número de distrato imobiliário em 2015. Isso significa que a cada 100 imóveis vendidos na planta, 41 foram devolvidos no período entre janeiro e setembro do ano passado, totalizando R$ 5 bilhões retornados as empresas.

Segundo o advogado especialista em direitos do consumidor e consultor financeiro, Dori Boucault, com a crise, muitos compradores não conseguem arcar com as parcelas da casa própria devido a inflação alta e o aumento no número do desemprego. “Diante dessa nova realidade, fica difícil manter as contas em dia, o que leva o consumidor a desistir da compra do imóvel”, explica Dori.

O especialista salienta que antes mesmo de desistir da compra é importante seguir alguns passos para não ter os seus direitos violados. Veja abaixo as dicas do advogado:

– Antes de desistir, leia o contrato: analise as cláusulas de rescisão contidas no documento. Caso a construtora deixe de cumprir algum item, ela deve devolver 100% do valor que foi pago. Entretanto, se a empresa cumpriu o que prometeu, o consumidor deve saber que ficará retido até 10% do valor que ele pagou, que será destino às despesas administrativas.

– Comunique a sua decisão por escrito: o advogado orienta a registrar a sua intenção de cancelar o contrato via e-mail ou carta. “Mantenha uma cópia com você, pois isso evita que a construtora negative o seu nome por falta de pagamento das parcelas. Nesse caso ela não poderá alegar desconhecimento da sua vontade”, explica Boucault. O advogado explica que é importante também guardar o documento encaminhado.

– Atenção aos seus direitos: a construtora deve responder a solicitação do cliente e firmar um acordo para a rescisão. Caso ela se recuse a cancelar o contrato, o consumidor deve entrar com uma medida judicial solicitando que seja cumprida a sua vontade.

– Registre tudo em cartório: Dori explica que ao ter o registro do contrato em mãos, é necessário levar o documento ao cartório para que se dê baixa. “Não se esqueça de que tudo o que for combinado entre as partes deve ser feito por escrito com a assinatura reconhecida em cartório, tanto dos compradores quanto dos representantes da construtora”, finaliza o advogado.

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