A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) realizou 491 abordagens nos postos de fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. As ações foram intensificadas no período entre a última quinta-feira (19/11) e a tarde deste domingo (22/11), com o objetivo de coibir o transporte irregular e assegurar o cumprimento das obrigatoriedades para a prestação do serviço, além de combater a proliferação da Covid-19.
Ao todo, 4.683 passageiros deixaram a Região Metropolitana de Manaus (RMM), número que elevou em 50% devido ao feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra (20/11). Das quase 500 fiscalizações realizadas nas principais saídas da capital, apenas três autuações foram aplicadas, sendo o excesso de passageiros a infração mais cometida.
Além das medidas citadas, foi fiscalizado o direito à gratuidade no transporte regular, garantido pela Resolução nº 002/2009 do Conselho Estadual de Regulação (Cercon), que dispõe sobre a gratuidade aos idosos com idade mínima de 60 anos aos menores de 10 anos de idade (desde que acompanhados de responsáveis), aposentados por invalidez, pessoas com deficiência física, auditiva, visual ou mental, alunos da rede escolar oficial (devidamente uniformizados e durante o período letivo), policiais civis, militares e agentes penitenciários a serviço. Ao todo, 295 gratuidades ou descontos de 50% foram garantidos.
A Arsepam disponibiliza o WhatsApp 24h para receber de denúncias e sanar dúvidas sobre o transporte, pelo número (92) 98408-1799.
FOTO: Divulgação/Arsepam
