O Instituto Médico Legal (IML) realizou 72 sepultamentos de pessoas não identificadas por familiares no Amazonas de janeiro a setembro deste ano, um aumento de 17% em relação a igual período de 2017, quando houve 60 sepultamentos em igual período.

Segundo o diretor do Instituto, Lin Hung Cha, menos de 1% dos corpos são revistos após o sepultamento. No ano passado inteiro, foram realizados 88 enterros de pessoas classificadas como indigentes.

O diretor do IML explicou que não há lei específica que preveja o prazo para que os corpos fiquem sob os cuidados do órgão. “Quando não há busca por parte dos familiares, em 30 dias é solicitado o sepultamento como indigente ou a doação do corpo conforme a Lei n° 8.501, a Lei de Doação de Cadáveres”, afirmou. Até o mês passado, havia 18 corpos nas câmeras frigoríficas do instituto, sendo dez não identificados e oito aguardando exame de DNA.

Lin Hung Cha destaca que as pessoas enterradas como indigentes são, em geral, as que vêm de hospitais e as vítimas de mortes violentas. “As causas de mortes mais frequentes nesses casos são por doença, com 20% dos casos”, disse. Na sequência aparecem os acidentes de trânsito, com 13,5%, afogamentos, com 12,1%, agressão física, com 10,8%, arma branca, com 9,4%, e arma de fogo, também com 9,4%.

As famílias podem fazer a identificação dos corpos indo diretamente ao instituto e fazendo a ficha de desaparecimento junto à Assistência Social. O requerimento de corpo é encaminhado para Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que aciona o SOS funeral.

Banco de DNA – Impressões digitais, fotografias e amostras de DNA compõem um banco de informações mantido pelo IML sobre corpos sepultados sem identificação no Amazonas. Com esses dados, familiares podem fazer o reconhecimento de um cadáver mesmo após o sepultamento como indigente.

Localizado na avenida Noel Nutels, Cidade Nova, zona norte, o Instituto é responsável pelo processo de necropsia e emissão de laudos de mortes no estado, além da realização de exames de corpo de delito relativos a diversos crimes. Após a entrada do corpo, o prazo para identificação é de 30 dias. Extrapolado esse período, o morto é encaminhado para sepultamento pela Prefeitura de Manaus.

Para composição do banco de informações são colhidas amostras da impressão digital, arcada dentária e material genético para exame de DNA, que pode ser muscular, ósseo ou sanguíneo. Tudo depende do estado em que o corpo foi encontrado. Esse material genético é enviado pelo IML ao Laboratório de Genética Forense e é mantido no Banco de Perfil Genético do Amazonas, que além da identificação de corpos, também pode confrontar os perfis genéticos com os de outros estados para comprovação e resolução de crimes ainda sem autoria definida.

Codis – Os dados de perfis são mantidos por tempo indeterminado no banco em um software chamado Codis. Usado em países como os Estados Unidos, ele cruza o material colhido dos supostos familiares com o dos restos mortais, facilitando a identificação. O material biológico é mantido em freezers, podendo ser conservado por décadas nessa condição.

Para o processo de identificação de corpo, o familiar precisa ter a requisição de perícia para identificação de cadáver, que é concedida pela Polícia Civil, Mistério Público ou Vara Judicial. Portando a requisição, deve se dirigir ao IML com o Registro Geral (RG), ou qualquer documento com foto, a identidade do ente desaparecido e algum documento que possa comprovar a relação de parentesco. O reconhecimento pode ser feito por impressão digital ou exame de DNA.

Quando comprovado o parentesco é feita a retificação do registro e a identificação da pessoa que havia sido enterrada como indigente. Com isso, a família tem acesso à sepultura e pode até fazer a remoção do cadáver.

FOTO: DIVULGAÇÃO/SSP-AM

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