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Ação Civil Pública quer barrar aumento na conta de energia elétrica no AM

A ação quer barrar aumento na conta de energia elétrica no AM

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Amazonas, acompanhado por membros do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e com a comissão de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa anunciaram, nesta quarta-feira (2), que vão redigir uma ação civil pública conjunta contra a Amazonas Energia para tentar impedir o aumento da tarifa de eletricidade.

O deputado Álvaro Campelo (Progressistas), que também integra a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AM, repudiou a aplicação da bandeira tarifária vermelha no Amazonas que, segundo ele, causará um impacto direto para um consumidor.

De acordo com o representante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/AM, Dr. Marco Salum, a chance da ACP ser deferida é alta pela falta argumento da Aneel para justificar tal reajuste.

A ação será ingressada na Justiça Federal com o objetivo de combater a decisão da Aneel em aplicar as bandeiras tarifárias nas contas de luz, estabelecendo o patamar vermelho 2 para o mês de dezembro. Esse é o nível com condições ainda mais custosas para geração de energia e para o bolso do consumidor. A tarifa sofrerá acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh. (quilowatt-hora) consumidos.

Foto: Divulgação

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