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Adolescente indígena de 13 anos confessa que matou colega de tribo por motivo fútil e meio cruel no Amazonas

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O adolescente indígena Apurinã aprendido no município de Lábrea por ato infracional análogo a homicídio duplamente qualificado foi ouvido em audiência de apresentação no dia 09/12 e confessou a morte do colega, adolescente da mesma etnia. O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Lábrea, defendeu, na representação, as qualificadoras de fútil e meio cruel. O rapaz, acompanhado da família e de um advogado, alegou legítima defesa.

O fato aconteceu no dia 30/11, na Aldeia Nova Fortaleza, zona rural de Lábrea, onde, segundo familiares, o rapaz sofre ameaças contra sua vida. Por decisão da magistrada, após a audiência, o adolescente agressor continuará internado na Cadeia Pública do Município.

Entenda o caso

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Lábrea, propôs representação contra um adolescente de 13 anos, indígena Apurinã, por ato infracional análogo a homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e meio cruel. A representação foi feita no dia 05/12, com pedido de a instauração de ação sócio educativa, a fim de que seja aplicada medida socioeducativa que. O fato aconteceu no dia 30/11, na Aldeia Nova Fortaleza, zona rural de Lábrea. O adolescente agressor está internado na Cadeia Pública do Município.

Segundo a investigação policial, no dia 30/11, por volta de uma hora da manhã, a vítima e outro membro da comunidade estavam ingerindo gasolina no igarapé da aldeia quando o assassino se juntou a eles e passou a beber também. Depois de algum tempo, de surpresa, o recém-chegado atingiu um deles com um pedaço de pau. O golpe o derrubou no igarapé e, com medo, ele se afastou, nadando até o outro lado do igarapé. Em seguida, o agressor passou a golpear, várias vezes, a vítima, acertando-o na cabeça e no rosto “O representado, com animus necandi (vontade de matar), por motivo fútil e meio cruel, valendo-se de um pedaço de pau, desferiu golpes na vítima com tamanha brutalidade que ocasionou a sua morte”, relatou o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, titular de Lábrea.

Uma testemunha, tio do primeiro rapaz atingido pelo agressor, relatou à polícia ter encontrado o assassino em fuga, logo após a morte, e que, ao ver o rapaz transtornado, perguntou aonde ele ia. Segundo ele, o rapaz teria dito que iria para a cidade de Lábrea, por ter assassinado a vítima, por causa de ciúmes de certa “menina”.

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