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Agentes de endemias cobram promessa de campanha de Wilson Lima e fazem protesto na sede do governo

Ele foram demitidos em 2015

Agentes de endemias demitidos do Estado em 2015, por José Melo, realizam na manhã desta sexta-feira (18), em frente à sede do governo, ato público cobrando do governador Wilson Lima e do vice, Carlos Almeida, que cumpram a promessa de rever a situação destes trabalhadores, conforme prometido durante campanha eleitoral.

A manifestação está prevista para às 8h30 da manhã, com concentração a partir de 7h30, e conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM). A entidade abraçou a causa dos agentes por estes serem oriundos da antiga Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), posteriormente Fundação Nacional de Saúde (Funasa), base do sindicato.

Conforme o secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, mais de 300 trabalhadores foram desligados de seus cargos por Melo, entre a capital e o interior, sendo a maioria em Manaus. “Esses agentes, assim como muitos outros, foram contratados ainda na década de 90, pelo governo Federal, para conter o avanço do cólera, malária e outras doenças endêmicas no país. Porém, após a lei da municipalização da saúde foram disponibilizados ao Estado e prefeituras”, lembra Matos.

Os agentes alegam que foram demitidos ilegalmente após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinar que a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) demitisse 34 temporários contratados em 2008, porém, esse não era o caso deles, que já trabalhavam desde os anos 90, primeiro na Sucam/Funasa e depois na Fundação de Vigilância Sanitária (FVS).

À época das demissões, em junho de 2015, o então defensor público do Estado, Carlos Almeida Filho, hoje vice-governador, chegou a entrar com ação na Justiça pedindo a reintegração dos agentes. O argumento, segundo ele, é que estes eram beneficiados pela Emenda Constitucional nº 51, da Lei 11.350/06, que os tratava como servidores permanentes.

O artigo 10 da 11.350, inclusive, prevê que a administração pública só pode rescindir, unilateralmente, o contrato de trabalhadores, em caso de falta grave, o que não se aplicava ao grupo de agentes exonerados.

“Na campanha do ano passado, tanto o jornalista Wilson Lima quanto o defensor Calos Almeida, à época candidatos, se comprometeram em rever a situação desses agentes, porém, estamos findando o primeiro ano de mandato e até agora nada foi feito. Então, a manifestação de amanhã é para cobrar uma posição, já que promessa é dívida e ‘a bronca agora é com eles’, os novos governantes”, comenta Walter Matos.

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