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quinta-feira, março 28, 2024

Alessandra Campêlo ingressa no MPF e no MPE contra Seduc devido ao caos no transporte escolar de Manacapuru

Insistindo na investigação da falta de transporte na rede pública da zona rural de Manacapuru, a deputada estadual Alessandra Campelo (PCdoB) anunciou, em discurso do Pequeno Expediente desta quinta-feira (12 de março), que vai representar, junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Estadual (MPE), solicitando apuração do problema no município.

Segundo a parlamentar, os alunos da zona rural do município estão há 45 dias sem poder frequentar as aulas por falta de transporte e correm o risco de terem o semestre inteiro prejudicado. “Os estudantes estão sem transporte escolar desde quando a Secretaria de Educação tirou a cooperativa de transportes para abrir uma nova licitação e fez um contrato emergencial que não pudemos ter acesso. Com isso, o tempo está passando enquanto as águas continuam a subir e tão logo as aulas serão interrompidas pela subida das águas”, afirmou, acrescentando que a situação atinge também estudantes de Iranduba e de outros municípios.

“As verbas para transporte de alunos da rede escolar são oriundas de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação pelo programa PNATE, por isso vamos acionar o Ministério Público Federal para investigar o caso. Tudo indica que exista nesse contrato emergencial uma malversação de dinheiro público”, completou Alessandra.

Diante da situação, a deputada anunciou que vai entrar com uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e outra no Ministério Público Estadual (MPE), para pedir apuração e providências para o problema. As representações nos dois órgãos fiscalizadores serão entregues na manhã desta sexta-feira, 13.

ALUNOS PREJUDICADOS
Segundo a parlamentar, o serviço era executado há quatro anos pela Cooperativa de Transporte Coletivo Fluvial e Terrestre do Estado do Amazonas (Cootrafet), porém, o contrato foi encerrado e a Seduc contratou emergencialmente uma empresa sem experiência no ramo e sem capacidade técnica para executar o transporte escolar dentro das normas de segurança.

O presidente da entidade, Raimundo Taveira, esteve na Assembleia e relatou o prejuízo aos alunos.

“Mais de cinco mil estudantes da rede estadual de 260 comunidades de Manacapuru estão sendo prejudicados por essa medida do Governo. Pior, a outra entidade escolhida não tem capacidade técnica para transportar as crianças, tanto que essa empresa está subcontratando o mesmo serviço para a nossa cooperativa”, denunciou o presidente da Cootrafet, entidade que representa os profissionais de navegação fluvial que trabalham em 58 barcos.

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