A arrecadação da Alfândega do Porto de Manaus, no ano de 2014 alcançou o valor de R$ 1,1 bilhão, representando 8,08% de todos os tributos federais arrecadados no estado do Amazonas que totalizaram R$ 14,89 bilhões.

Durante os meses de janeiro a dezembro de 2014 a Alfândega do Porto de Manaus recolheu R$ 637,3 milhões de Imposto de Importação, representando um aumento de 5,07% em comparação ao ano de 2013, quando o valor atingido foi de R$ 606,5 milhões. Resultado alcançado por este tributo em 2014 foi decorrente, sobretudo, da expansão na arrecadação da atividade econômica de fabricação aparelhos de recepção, gravação de áudio e vídeo, seguido das atividades de fabricação de periféricos para equipamentos de informática e lapidação de gemas e fabricação artefatos ourivesaria e joalheria.

Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados o órgão federal recolheu R$ 86,3 milhões, total que apresentou uma queda de 5,22% quando comparado ao montante de R$ 91,04 milhões alcançado no ano de 2013. O recuo da arrecadação desse imposto foi decorrente, sobretudo, da queda na arrecadação da atividade econômica Fabricação de motocicletas, seguida das atividades Fabricação de produtos do refino de petróleo e Fabricação de embalagens de material plástico.

As contribuições PIS e Cofins em 2013, somadas, atingiram R$ 431,05 milhões, valor superior ao arrecadado em 2014 que foi de R$ 325,18 milhões. Algumas atividades impactaram negativamente no recolhimento dessas contribuições, como a fabricação de produtos do refino de petróleo, fabricação de aparelhos telefônicos e outros aparelhos de comunicação.

A produção industrial do Amazonas recuou 16,9% em novembro de 2014 frente a igual mês do ano anterior, com perfil disseminado de taxas negativas, já que oito de dez atividades analisadas mostraram queda na produção. Os setores de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-25,4%), de bebidas (-21,8%) e de outros equipamentos de transporte (-21,3%) exerceram as influências negativas mais relevantes sobre o total da indústria, pressionados, sobretudo, pela menor produção de televisores; de preparações em xarope para elaboração de bebidas para fins industriais; e de motocicletas e suas peças e acessórios, respectivamente.

Outros recuos importantes ocorreram nas atividades de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-4,2%), de impressão e reprodução de gravações (-21,0%), de produtos de borracha e de material plástico (-16,0%) e de produtos de metal (-4,7%), explicados, em grande parte, pela queda na fabricação de gasolina automotiva, óleo diesel e óleos combustíveis, no primeiro ramo; de discos fonográficos e discos de vídeos (DVDs), no segundo; de peças e acessórios de plástico para a indústria eletroeletrônica, pré-formas (esboços) de garrafas plásticas e cartuchos de plástico para embalagens, no terceiro; e de artefatos diversos de ferro/aço estampado e lâminas de barbear de segurança, no último. Por outro lado, o principal impacto positivo veio do setor extrativo (2,5%), impulsionado,especialmente, pela maior extração de gás natural.

Em multas a fiscalização da Alfândega do Porto de Manaus arrecadou em 2014 R$ 20,86 milhões, apresentando um acréscimo percentual de 67,92% em comparação ao ano de 2013, que obteve um total de R$ 12,42 milhões. A Equipe de fiscalização Aduaneira (Eqfia) em zona secundária da aduana portuária local realizou 27 diligências e 49 fiscalizações, ações fiscais que resultaram em R$ 355 milhões em créditos tributários. Esse setor realiza as atividades de fiscalização relacionadas à revisão de declarações, diligências, perícias, além de efetuar revisões de ofício dos créditos tributários lançados, inscritos ou não em dívida ativa da União.

Nos terminais portuários alfandegados a fiscalização da Alfândega desembaraçou 89,8 mil declarações de importação. O tempo médio líquido de desembaraço da equipe de despacho aduaneiro para cada declaração de importação foi de 13,9 horas. O Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) é o setor responsável pelo despacho aduaneiro de mercadorias e outros bens na entrada e saída do país.

Com a responsabilidade de controlar as cargas e realizar a vigilância aduaneira nos terminais portuários alfandegados o Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro (Sevig) realizou no ano passado 59 operações que resultaram em 7 apreensões envolvendo produtos falsificados, como meias, brinquedos, bolas, acessórios de vídeo game, além de mercadorias não declaradas, como tablets, celulares e videogames. O total das apreensões atingiu o valor de R$ 115,24 milhões.

O Inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Osmar Félix de Carvalho, mostrou-se satisfeito com os resultados alcançados, informando que o trabalho da fiscalização aduaneira é ininterrupto e que a Receita Federal continuará buscando a otimização na prestação de seus serviços. “A prestação de serviços de excelência para a sociedade é uma das metas do órgão, continuaremos desempenhando nossas atividades de forma eficiente e eficaz, prezando sempre pela transparência”, afirmou o representante do fisco.

O resultado da arrecadação da Receita Federal do Brasil, mês a mês, pode ser consultado no endereço eletrônico http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/

Assessoria da Alfândega do Porto de Manaus

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