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quarta-feira, fevereiro 21, 2024

Alívio financeiro para pescadores do norte durante piracema: Seguro-Defeso libera R$ 271 Milhões

A partir de quarta-feira (06), pescadores artesanais da Região Norte do Brasil começam a receber o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), popularmente conhecido como “seguro-defeso”. Este auxílio, crucial durante o período de piracema – fase reprodutiva dos peixes que impede a pesca – beneficia 102.899 pescadores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará.

Paula Maria Gênova, pesquisadora do Instituto de Pesca, explica que o defeso protege as espécies aquáticas em reprodução, garantindo a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), reforça a importância desse período para a preservação dos estoques de pescado.

Para ter direito ao seguro, os pescadores devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo INSS, incluindo dependência da pesca de pequeno porte, inscrição no Registro Geral de Pesca (RGP) por pelo menos um ano, comprovação de contribuição previdenciária e ausência de outra fonte de renda.

Durante o defeso, a pesca de algumas espécies exóticas é permitida em rios sem barramentos, conforme diretrizes específicas. Juliano Conegundes Reis, pescador artesanal, enfatiza a importância de respeitar o ciclo da natureza e as regras de pesca.

O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2024. Nesse intervalo, os pescadores qualificados podem solicitar o auxílio extraordinário. O pagamento do INSS, que totaliza R$ 271.653.360,00, será distribuído conforme o número final do CPF dos beneficiários, com parcelas únicas de R$ 2.640 depositadas diretamente em suas contas bancárias.

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