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Álvaro Campelo defende um acordo de conciliação no caso dos clientes lesados do Balneário Residencial Tarumã

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), vereador Álvaro Campelo (PP) defendeu, nesta segunda-feira (02/03), uma solução negociada para resolver o caso dos clientes que foram lesados na compra de lotes na segunda etapa do Balneário Residencial Tarumã, na Zona Oeste da cidade.

De acordo com o parlamentar, a reunião ampla que será realizada, na próxima quarta-feira (04), no seio da Comdec-CMM, com a participação de vários órgãos do governo e da polícia, pretende chegar a um acordo de conciliação para evitar que o Poder Judiciário seja acionado com o intuito de resolver a disputa entre os compradores lesados e os empresários que são donos do empreendimento residencial. “Queremos que esses fatos sejam elucidados. Defendemos uma conciliação, pois se formos mais uma vez ajuizar uma ação e abarrotar o Judiciário com novas ações, esses consumidores lesados vão passar mais tempo convivendo com essa situação”, afirmou.

Segundo Álvaro Campelo, o advogado Edson Machado – representante do empresário Paulo Lima de Souza Schawarcz -, que é acusado de estelionato e de violar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), foi convidado a participar da reunião, no próximo dia 4, para dar satisfação para os clientes lesados. “Queremos que explique quais as providências que serão tomadas a respeito dessa situação porque, pasmem, os terrenos continuam a serem vendidos”, destacou o presidente da Comdec-CMM.

Além do advogado e dos clientes lesados, a reunião terá a presença de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Delegacia do Consumidor (Decon), da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-AM/RR), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e da Secretaria Municipal de Finanças (Semef).

Compradores lesados

O terreno dos lotes vendidos de forma irregular, no bairro Tarumã, pertence ao empresário Michael Schwarcz, porém a comercialização era realizada pelo filho dele, Paulo Lima de Souza Schawarcz. Além de envolvimento com estelionato, por vender um mesmo terreno para várias pessoas, Paulo Schawarcz é acusado também de violar os direitos do consumidor por não entregar aos compradores os lotes vendidos.

Segundo Álvaro Campelo, há pessoas que chegaram a desembolsar mais de R$ 50 mil para realizar o sonho da casa própria, mas foram enganadas e viram esse sonho virar um pesadelo. Um grupo de 56 pessoas quem foi enganados por Paulo Schawarcz formou ma comissão para acompanhar ao assunto. Porém, o número de clientes lesados pode chegar a 70 consumidores.

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