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Análise de projetos de licenciamento tem redução média de até 50% nos prazos

Novas construções e empreendimentos na cidade de Manaus apresentam dados positivos na simplificação de concessão de licenças pela Prefeitura de Manaus, via Instituto de Planejamento Urbano (Implurb). Com 100% on-line pelos sistemas de licenciamento, os tempos médios de análise de aprovação e licença na autarquia tiveram diminuição de prazo de até 50% durante o primeiro trimestre de 2021, seguindo as medidas de redução da burocracia implantadas pela gestão do prefeito David Almeida.

“Não mudamos lei ou parâmetro em vigor. Realizamos ajustes e reformulações internas na avaliação de projetos, como nos determinou o prefeito David Almeida. Tem os responsáveis técnicos das obras e autores dos projetos que fazem as avaliações e tem suas anotações de responsabilidade, o que garante segurança para quem constrói e para quem regulariza”, afirmou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.

O tempo médio de tramitação de processos depende da complexidade da análise e da documentação apresentada pelo requerente e a redução de análise se deve a reformulações de procedimentos internos com o ambiente totalmente virtual, diminuindo intervalos de tempo para os analistas.

“Com o teletrabalho, conseguimos melhorar a agilização por parte dos analistas, que não tem mais o atendimento ao público, contando ainda com os canais virtuais. Se o requerente estiver com os documentos exigidos, e em PDF, e cumpridas as exigências, assim que o processo sai da Divisão de Aprovação (Diap), o interessado ou empresa recebe resposta do parecer por e-mail e já pode tomar as providências necessárias para algum ajuste ou divergência encontrada. Com essa parte resolvida pelo requerente, do parecer atendido, a tramitação é muito mais célere”, explicou a diretora de Operações do Implurb, arquiteta e urbanista Jeane Mota.

Tempos médios

Atualmente, a partir da entrada no protocolo com todos os documentos em PDF, as aprovações de licenciamento para aprovação e licença unifamiliar têm tempo médio de 20 dias, contra 40 do ano passado. Em caso de projeto multifamiliar, a média é de 25 dias, contra 45; e para obras comerciais, o tempo é de 20 dias, sendo antes de 40 dias.

A demora na concessão de licenças funcionava como um entrave para o setor da construção. A expectativa da Prefeitura de Manaus com a mudança é que passe a atrair mais investimentos para a cidade.

A avaliação do projeto hoje é feita, na maioria dos casos, por responsáveis técnicos das obras e autores dos projetos, além de analistas dos órgãos licenciadores.

Os responsáveis recebem as regras e declaram que cumpriram o que foi determinado pela prefeitura. Caso a fiscalização constate irregularidades, os profissionais serão responsabilizados e as obras poderão sofrer sanções.

“A simplificação e o ritmo mais célere, com menos burocracia e em ambiente digital, vai desafogar os processos. Vamos atrair mais investimentos e empregos, além de reduzir a informalidade. O cidadão é responsável e tem que cumprir a lei”, aponta Valente.

Como funciona

Ao receber a proposta do empreendimento, o técnico da secretaria informa os parâmetros autorizados para construção no local, de acordo com as leis vigentes, e se há necessidade de outras autorizações (como da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Semmas, e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, o IMMU).

Alguns parâmetros urbanísticos relativos às partes internas das unidades deixaram de ser analisados pelos analistas da prefeitura, quando acompanhados de declaração de compromisso e de responsabilidade do proprietário e autor e responsável técnicos, conforme Decreto 3.302/2016.

O decreto dispõe sobre a simplificação no processo de licenciamento de edificações, prevista na Lei Complementar 03/2014, o Código de Obras e Edificações.

O projeto a ser submetido à aprovação deve atender todas as exigências das leis municipais, estaduais e federal em vigor, bem como as normas técnicas brasileiras vigentes, inclusive quanto à acessibilidade.

A aprovação será concedida à vista dos documentos que os interessados apresentarem para exame, desde que assumida pelo profissional responsável pelo projeto, mediante assinatura de Declaração de Compromisso e Responsabilidade. Ela deve constar de todas as pranchas de projeto arquitetônico e deve estar devidamente assinada pelo autor do projeto, pelo responsável técnico pela obra e pelo proprietário, com carimbamento digital (assinatura digital).

O carimbamento digital é feito nos projetos conforme portaria 127/2020 publicada no DOM, substituindo os antigos carimbos manuais e pastas, adotado durante a pandemia para facilitar e atender a lei de desburocratização.

Canal de atendimento

Um canal de atendimento técnico por WhatsApp foi lançado pelo Implurb para consultas sobre processos, esclarecimentos sobre parecer e informações sobre o Plano Diretor da cidade. O canal direto foi criado para sanar dúvidas técnicas, verificar status, pareceres e questões referentes à legislação urbana em vigor, com um número de WhatsApp (conta comercial).

Requerentes que tiverem processos tramitando junto ao órgão, especificamente na Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), podem entrar em contato pelo número (92) 98855-1630, para ter apoio da equipe técnica.

A cidade

Manaus é a 13ª cidade do Brasil em população, estimada em mais de 2,3 milhões, conforme dados das Perspectivas de Urbanização Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU). No ranking, Manaus é a 212ª cidade do planeta em população, com crescimento de 1,84%

Texto – Claudia do Valle / Implurb

Foto – Marcely Gomes / Arquivo Semcom

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