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sexta-feira, dezembro 1, 2023

“Aprovada a Reforma Tributária: Uma Análise Crítica dos Efeitos sobre a População de Baixa Renda”

A recente aprovação da reforma tributária pelo Senado brasileiro, embora seja uma vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, lança sombras sobre as camadas mais pobres da sociedade. Essa mudança significativa no sistema tributário, que introduz um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), pode ter repercussões preocupantes para a população de baixa renda.

Impacto da Reforma nas Camadas Mais Pobres

A reforma propõe taxas de IVA entre 27,5% e 33,5%, as mais altas do mundo, o que pode aumentar o custo de vida para os brasileiros menos afortunados. Essa carga tributária elevada pode agravar as desigualdades existentes, pressionando ainda mais os recursos já limitados dos mais pobres.

Críticas à Dinâmica Política da Reforma

O processo de aprovação da reforma revelou um jogo político preocupante. Apesar de ter passado com uma maioria de 53 votos a favor e 24 contra, as concessões feitas para obter esse apoio parecem ter ignorado os interesses da população mais vulnerável. Essa atitude pode ser vista como uma negligência das necessidades reais dos brasileiros que já lutam para sobreviver.

Preocupações com as Concessões e Emendas

O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados com alterações significativas. Embora algumas emendas tenham sido feitas, como benefícios para o setor de eventos e igualdade salarial para funcionários municipais e estaduais, questiona-se se essas mudanças são suficientes para atender às necessidades dos menos privilegiados.

Futuro Incerto: As Próximas Fases da Reforma

Embora esta reforma marque o começo da modernização do sistema tributário brasileiro, com uma segunda fase planejada para abordar a tributação de renda e patrimônio a partir de 2024, permanecem dúvidas sobre como essas mudanças afetarão os mais pobres. Há um temor crescente de que, sem uma abordagem mais equitativa, a reforma possa ampliar as disparidades sociais e econômicas, em vez de promover uma sociedade mais justa e igualitária.

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