De 2014 a 2018, em torno de mil mulheres vítimas de violência familiar ou doméstica receberam acompanhamento especializado por policiais militares que fazem parte do programa Ronda Maria da Penha, em Manaus. Atualmente 49 mulheres continuam recebendo assistência. No mês passado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) transformou a iniciativa em programa. Até então, a ação funcionava de maneira experimental na zona norte e, agora, foi ampliado para toda a capital.
“O Ronda Maria da Penha tem sido um marco importante na vida dessas mulheres que já foram atendidas no âmbito do projeto. Prova disto é que nenhuma das mulheres atendidas foi vítima de feminicídio. Isto significa dizer que essas mulheres saíram do ciclo de violência e estão vivendo uma nova vida”, disse a responsável pelo Ronda Maria da Penha, tenente da Polícia Militar Adriane Oliveira.
O Ronda Maria na Penha foi lançado em setembro de 2014 no âmbito das ações de combate e prevenção da violência doméstica implantadas pela SSP-AM e tem entre os objetivos a missão de acompanhar por meio de visitas periódicas mulheres vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
A principal medida é o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima e proibição do mesmo de se aproximar da vítima. O acompanhamento é destinado a mulheres que sofreram violência familiar e/ou doméstica e que tenham risco eminente de morte. “Inicialmente, nossas ações de concentravam em dois bairros da zona Norte de Manaus, Cidade de Deus e Novo Aleixo, mas atualmente, com um reforço no quantitativo de viaturas, conseguimos atender toda a capital”, disse a tenente.
As ações são realizadas de forma integrada entre as Polícias Civil e Militar. A responsável pelo projeto explicou que as vítimas devem registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Contra Mulher (DECCM), conjunto Eldorado, Zona Sul de Manaus, e, a partir do deferimento da medida protetiva e do grau de risco de morte, a vítima passa a receber visitas periódicas dos policiais militares da Ronda Maria da Penha. O cronograma de visitas é estabelecido de acordo com cada caso.
Segundo o secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel da PMAM Amadeu Soares, o processo de integração entre as polícias, em prol do interesse maior que é a redução dos crimes contra mulher, foi uma determinação do governador Amazonino Mendes. “A nossa intenção é melhorar cada vez mais o atendimento, reduzir significativamente a violência contra mulher. Agora a Delegacia da Mulher tem um braço ostensivo operacional que facilita o atendimento preventivo e também vai atuar na área da punição do agressor, além de monitorar as mulheres que tem medidas protetivas, levando mais segurança”, disse o secretário.
A tenente Adriane Oliveira ressaltou a importância da formalização das denúncias de ações de violência contra mulher para prevenção de novos casos e combate à violência. “Briga de marido e mulher se mete a colher, sim. Se você sofre violência doméstica, denuncie. Se você conhece alguém que sofre violência doméstica, denuncie também. A denúncia é muito importante. É necessário que essa mulher se encoraje, fique empoderada e saiba que existe vida sem violência”, salientou a tenente da Polícia Militar.
FOTO: DIVLGAÇÃO/SSP-AM
