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quinta-feira, março 28, 2024

Arsam adverte empresas ônibus intermunicipais por circularem com veículos acima do tempo de uso máximo permitido

Na manhã desta segunda-feira (11/06), representantes das empresas de ônibus que realizam os serviços de transporte intermunicipal coletivo de passageiros Eucatur e Siqueira Tur estiveram presentes na sede da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) para discutir com os colaboradores dos setores de transporte intermunicipal e jurídico da agência sobre veículos que estão em circulação acima do tempo de uso máximo permitido de acordo com as normas da autarquia.

Durante as vistorias realizadas pelos fiscais da Arsam no mês de maio, constatou-se que dos dois ônibus da Siqueira Tur, apenas um estava com o tempo de vida útil dentro dos padrões legais e que, de 23 automóveis da empresa Eucatur, além de estarem circulando acima da idade máxima permitida, sete ônibus apresentavam irregularidades como goteiras e defeitos na circulação de ar.

De acordo com o chefe do Departamento de Transportes da Arsam, Oziel Mineiro, as empresas já estavam cientes dos prazos estabelecidos pela agência para a renovação das frotas e por isso serão advertidas por meio de um ofício. “Na gestão do diretor-presidente Walter Cruz, foi criada a resolução 004/2018 para aumentar o tempo de vida útil dos ônibus de linha regular de 10 para 15 anos e no artigo 2 desta resolução foi advertido que as empresas tinham o prazo de 90 dias, após data de publicação em 5 de março de 2018, para realizar a atualização da frota. Por meio desta reunião, comunicamos as empresas sobre as irregularidades, bem como a advertência”, disse Mineiro.

Além dos representantes do setor de transporte da autarquia, Oziel Mineiro e Cleidiane Batista, a assessora jurídica Rafaela Gomes e a diretora técnica da Arsam, Sissy Santos, estiveram presentes no encontro para esclarecer as não conformidades à advogada da Siqueira Tur, Dayana Villar e ao encarregado operacional da Eucatur, Manuel Silva, que na ocasião disse que encaminhará um ofício ao diretor-presidente da Arsam informando as providências para a substituição da frota com a maior brevidade possível.

FOTO: DIVULGAÇÃO/ARSAM

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