A partir da terça-feira (28/05), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) irá intensificar a fiscalização de veículos que realizam o transporte intermunicipal de passageiros por fretamento, nas principais entradas e saídas de Manaus. Um dos focos da fiscalização é a circulação de veículos clandestinos que atuam com frequência em períodos que antecedem festividades municipais, datas comemorativas e feriados.

A organização e a manutenção do cadastro de todas as pessoas jurídicas que prestam esse serviço cabem à Agência. A permissão do serviço público deve ser adquirida por representantes de associações, sindicatos, cooperativas e seus condutores por meio do cadastro, para que sejam autorizados a trafegar entre a capital e os municípios da Região Metropolitana de Manaus.

Os operadores que desejam realizar ou já realizam o serviço de fretamento de passageiros deverão comparecer à sede da Arsam, localizada na avenida Álvaro Maia, 2.357, Adrianópolis, para cumprir os requisitos exigidos, munidos de toda a documentação necessária.

De janeiro a abril desse ano, foram fiscalizados 28 mil veículos e o transporte de 171.016 passageiros. O esforço das operações diárias e especiais é em razão desse grande número de passageiros e, para eles a medida é de segurança, pois os veículos regularizados possuem, por exemplo, outorga emitida pelo órgão de trânsito de origem, seguro de responsabilidade civil e idade máxima de dez anos de uso.

Na Ponte Phellipe Daou, no entroncamento das rodovias AM-010 e BR-174, e em alguns municípios de grande fluxo, táxis, vans e micro-ônibus serão abordados para que sejam conferidas a situação cadastral e as condições do veículo, incluindo todos os itens de segurança e a lotação de passageiros.

FOTO: Divulgação/Arsam