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quinta-feira, março 28, 2024

Arthur Virgílio Bisneto pede explicações ao Ministério do Planejamento sobre queda de investimentos em programas sociais

Praticamente todos os programas destinados à assistência foram fortemente atingidos pela queda das dotações orçamentárias em 2016. Saúde, educação, segurança foram afetados, principalmente as ações de investimento. Com base nesse cenário, o deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), vice-líder da Oposição, pede explicações, por meio de requerimento, ao Ministério do Planejamento sobre a atual crise social enfrentada no país.

Segundo o deputado, outra face desse drama são os bilhões de reais desperdiçados em cada uma dessas áreas (saúde, educação e segurança) devido à má administração. Na ponta, são menos recursos para quem mais precisa, aponta Bisneto.

“A grave crise social que o Brasil é obrigado a enfrentar nesse momento não pode ser traduzida apenas em números. Mas alguns índices podem revelar que a população, principalmente a mais pobre, atravessa um período de dificuldades que se agravou devido aos seguidos erros da gestão petista. E, a depender dos valores do orçamento destinados à área social, as condições infelizmente irão piorar ainda mais até o final deste ano. A ascensão social dos brasileiros conquistada a partir do Plano Real está ameaçada”, justifica Bisneto no requerimento.

No requerimento, Arthur mostra que um levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ano atual, foi possível observar que os programas de saúde serão atingidos ainda mais pela recessão e a consequente falta de recursos. Em comparação com 2015, os valores para investimento do Ministério da Saúde, alocados no Orçamento de 2016, caíram 4,8% sem contar a inflação. De R$ 4,4 bilhões para R$ 4,2 bilhões.

Outro exemplo de queda orçamentária, segundo o deputado em seu requerimento, é o programa Crack, é preciso vencer, que viu a dotação despencar este ano. Passou de R$ 711 milhões em 2016 para R$ 395 milhões este ano. Queda de 44%.

No levantamento feito no Ministério da Educação consta que os valores para investimento alocados no orçamento de 2015, comparados ao de 2016, despencaram 37% sem contar a inflação: de R$ 8,7 bilhões para R$ 5,4 bilhões. Na ponta, esses números significam dificuldades para uma série de programas que até hoje o governo tenta manter como vitrine, ou ações fundamentais para a emancipação social da população, aponta Bisneto.

Ele cita como exemplo o Pronatec, que sofreu queda de 54% em seu orçamento este ano. “A dotação de 2015 foi a menor desde que o programa foi implantado, em 2013. O valor passou de R$ 4,6 bilhões ano passado para os R$ 2,1 bilhões atuais”, destaca.

Outro programa que entrou em um precipício orçamentário ainda maior foi o Ciência sem Fronteiras, que segundo Bisneto, perdeu 58% de sua dotação entre 2015 e 2016. Passou de R$ 4,8 bilhões para R$ 2 bilhões.

Para Bisneto, o programa para a construção de creches praticamente foi a nocaute pela crise forjada no governo Dilma. “Os valores destinados à creche no OGU passaram de R$ 3,7 bilhões em 2015 para R$ 502 milhões em 2016. A queda é de 87%. No ano passado, dos R$ 3,8 bilhões colocados no Orçamento para o programa de creches, apenas R$ 325 milhões foram pagos – 9%”.

O saneamento também sofreu cortes severos este ano, aponta o levantamento. A dotação orçamentária do governo federal para o saneamento no Brasil passou R$ 4,07 bilhões em 2015 para R$ 1,56 bilhão em 2016. Queda foi de 61,6% sem contar a inflação.

Arthur diz que a presidente Dilma Rousseff ainda alardeia que o Minha Casa Minha Vida é um dos maiores êxitos do seu governo, mas a queda no orçamento do programa será de tal monta que o valor de dotação para 2016 será pouco mais da metade do montante reservado em 2011. E, para piorar, entre ano passado e este ano a perda orçamentária foi de 72%. De R$ 24,6 bilhões para R$ 6,9 bilhões.

Segundo Bisneto, os movimentos dos sem-terra são considerados uma força de apoio relevante ao governo. Mas não têm ficado imunes à crise, apesar de toda a retórica das autoridades. De 2015 para 2016, o valor destinado à reforma agrária passou de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,8 bilhão. A queda foi de 22%.

No requerimento, Bisneto finaliza questionando ao Ministério do Planejamento se a queda no repasse de recursos para tantos programas não seria um risco aos sistemas de proteção social no país e o que pode ser feito para os repasses aos programas sociais voltarem a crescer.

Foto: Alexssandro Loyola/Câmara Federal

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