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sexta-feira, março 29, 2024

Associação dos Magistrados faz visitas às comarcas do interior

Num Estado com proporções continentais, os problemas são elevados a algumas potências. A questão da atuação da Justiça no interior do Amazonas se encaixa nessa situação e a frase “a justiça é lenta”, muito usual no Brasil, torna-se freqüente.

Para saber a real situação, a Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), deu seqüência às viagens ao interior para fazer um raio-x da situação das comarcas e, posteriormente, produzir um documentário, mostrando como os juízes do interior trabalham e suas dificuldades.

Nesta quinta etapa, foram visitados os municípios de Tefé, Alvarães e Uarini. As distâncias podem complicar a situação das comarcas, onde os acessos, salvo algumas exceções, somente podem ser feitos via embarcação ou avião, em lugares que muitas vezes possuem pistas precárias. Ausência de estrutura para trabalhar, tanto de instalações como equipamentos e carência de pessoal técnico foram algumas das queixas expostas pelos juízes das cidades visitadas e observadas pelo representante da magistratura do Estado.

Na opinião do juiz Cássio André Borges dos Santos, presidente da Amazon, a situação do Judiciário no interior segue a “lógica” do Executivo. “O cidadão do interior é tratado como sendo de segunda categoria, da mesma forma como fazem com a saúde e educação. Porém, os juízes dessas comarcas atuam como verdadeiros soldados do judiciário, realizando o trabalho da melhor forma possível”, analisou.

Comarcas

Para se chegar à Uarini (568 quilômetros distante de Manaus), tem que se descolar até Tefé, via aérea, e a seguir pegar uma embarcação, que demoram duas horas para chegar à “Terra da farinha”. O juiz de Uarini, Diego Daniel Dal Bosco, trabalha num espaço cedido pela prefeitura da cidade, com instalações razoavelmente boas para desempenhar sua função. Sobre as dificuldades, aponta a questão da falta de oficial de justiça.

“Para fazer com que o trabalho ande, pago do meu bolso. É a realidade”, aponta. Sobre a visita da Associação, o magistrado aponta que é muito importante para mostrar a realidade que os juízes do interior do Amazonas enfrentam. “É algo que nos aproxima e mostra como realizamos o trabalho”, enfatiza.

Em Alvarães (distante 531 quilômetros de Manaus), o segundo município visitado, o “Fórum” está instalado no segundo andar de uma residência. O juiz da comarca, James Oliveira, aponta que existe uma grande dificuldade física, pois o espaço é totalmente inadequado.

“As salas são pequenas, não temos sala para audiência; temos problemas na fiação elétrica e as pessoas com deficiência têm dificuldade para se locomover porque estamos no andar superior”, explica, completando que outro problema enfrentado é não haver Defensoria Pública no município, dificultando o acesso da população aos seus direitos. A visita da Amazon, na opinião do magistrado, pode ajudar a levar olhares a situação, que os juízes enfrentam nos municípios. “Além de ser uma visita sem precedentes, deve ajudar a trazer melhorias”, avalia.

Em Tefé (distante 523 km de Manaus), que tem vôo com linhas regulares, o Fórum funciona num espaço próprio com boas instalações, se comparadas a maioria.

O juiz do município, Ian Andrezzo Dutra, aponta a demanda alta de processos, que aliada a falta de assessores, torna-se uma grande dificuldade para o melhor funcionamento da Comarca.

O magistrado destaca a atuação da Amazon. “Essas visitas são muito importantes para que se conheça as peculiaridades do interior do Amazonas, que possui características e problemas próprios”, disse.

Trabalho começou em 2016

No total foram visitadas 17 cidades. As cidades visitadas pela Amazon, além das três, foram Parintins, Barreirinha, Nhamundá, Novo Airão, Manacapuru, Iranduba, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manaquiri, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Itacoatiara,Silves e Itapiranga.

O juiz da 1ª instância de Parintins, Fábio Olintho, avaliou que o projeto da Amazon é de extrema importância para que todos conheçam como o trabalho nas comarcas é realizado e ressaltou ser a primeira vez que a problemática do interior é mostrada.

Para o juiz Cássio André Borges, a Associação está fazendo história. “Conhecer o funcionamento das comarcas do interior é necessário para lutarmos por melhorias. Percebemos que são situações muito peculiares para o juiz atuar, mas como certeza vimos o empenho de todos para levar à justiça da melhor forma à população”, concluiu.

 

Amazonas Notícias

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