Atendimentos da Defensoria Pública aumentam 74% no 1º semestre de 2021 com reforço no quadro de servidores

Em meio à nomeação de defensores públicos e servidores aprovados em concurso, DPE-AM consegue ampliar atendimento durante pandemia

O número de atos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Manaus cresceu no primeiro semestre de 2021. O aumento chega a ser de 74% na comparação do acumulado entre os meses de março a junho, período que em 2020 correspondeu aos quatro primeiros meses da pandemia de Covid-19, no Amazonas.

Entre março e junho do ano passado, a DPE-AM somou 112.275 atos de atendimento na capital. No mesmo período de 2021, o número registrado subiu para 195.463 atos, uma alta de 83.188 atos.

No comparativo da quantidade de atos de atendimento registrados no primeiro semestre dos dois anos, o balanço também foi positivo. Foram 254.834 atos registrados nos seis primeiros meses de 2021, contra 212.022 no mesmo período de 2020. Um aumento de 42.812 atos em 2021, que corresponde a 20%.

A média de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas na capital, durante os últimos três meses, dobrou em comparação com a registrada no mesmo período de 2020. Em 2021, a marca é de 48,9 mil atos mensais contra 23,4 mil do ano anterior.

Responsável por prestar assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar pelo serviço, a DPE-AM registrou 776.509 atos de atendimento em todo o Amazonas de janeiro de 2020 a junho de 2021. Para obter informações sobre como receber atendimento, basta acessar o site www.defensoria.am.def.br.

Interior – A Defensoria também tem registrado marcas expressivas no interior do Amazonas. No primeiro semestre de 2021, o Polo do Madeira, com sede em Humaitá, já alcançou 66% do número de atos de atendimentos realizados em todo o ano de 2020. Foram 17,7 mil atendimentos no ano passado e 11,8 mil já nos seis primeiros meses de 2021. O Polo do Alto Solimões, com sede em Tabatinga, também já somou, apenas em seis meses, 60% (4.686 atos) do total realizado em 2020 (7.736 atos).

O Polo de Coari, inaugurado no último mês de dezembro, realizou 1.142 atos de atendimento em 2020. Nos primeiros seis meses de 2021, o polo já triplicou a marca, contabilizando 3.416 atos.

Outro indicativo do crescimento da Defensoria Pública junto aos municípios em 2021 é a atuação do Grupo de Trabalho do Interior (GTI), unidade que, em Manaus, trabalha nos processos judiciais das comarcas ainda não alcançadas pelos polos da instituição. No 1º semestre deste ano, o GTI realizou 8.798 atos de atendimento. A marca supera em 35% os 6.511 atos realizados em todo o ano de 2020.

Nomeações – Para o defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, os bons números alcançados pela Defensoria no primeiro semestre de 2021 são fruto do empenho do quadro profissional da instituição pela chegada de novos defensores públicos e servidores. De 2020 até aqui, 26 defensores e 54 servidores aprovados em concurso público ingressaram na DPE-AM, o que vem reforçando o trabalho da instituição.

Só na última semana, mais 31 servidores foram nomeados. Entre eles estão analistas jurídicos para atuação nos polos da Defensoria no interior do Amazonas e nas unidades da capital. “Com a chegada dos novos colegas, conseguimos readequar os atendimentos nos nossos órgãos de atuação tanto em Manaus como no interior, além de abrir os novos polos, que contam com esse recurso humano para poder funcionar”, frisou Ricardo Paiva.

“O ingresso desses servidores ainda nos permite, por exemplo, estruturar áreas como a Tecnologia de Informação, que é base dos nossos sistemas de atendimento. Isso reverbera lá na ponta, no atendimento, principalmente em um momento delicado como esse de pandemia, que a gente precisou criar alternativas para manter a qualidade da assistência jurídica”, destacou.

FOTO: Clóvis Miranda/DPE-AM