Uma audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), colocou em pauta, nesta segunda-feira, 22 de setembro, uma série de demandas e reivindicações de familiares e pacientes com fissura labiopalatina, conhecida como lábio leporino.
Os debates foram mediados pelo vice-presidente da comissão, deputado Dr. Gomes (PSD). Um dos principais tópicos discutidos foi o Projeto de Lei, de autoria de Ricardo Nicolau, que equipara a fissura labiopalatina às deficiências físicas no Estado do Amazonas, para efeitos jurídicos. A proposta ganhou apoio da maioria dos presentes.
“Esse Projeto de Lei significa um amparo legal para os fissurados, que passarão a contar com os benefícios da rede que atende aos deficientes no Amazonas”, destacou Dr. Gomes, que irá subscrever o Projeto de Lei. A proposta do deputado Ricardo Nicolau deverá começar a tramitar na Aleam nos próximos dias.
Para o coordenador do Programa de Atenção ao Fissurado do Amazonas, cirurgião bucomaxilo Joaquim Alves, a iniciativa de enquadrar o fissurado como PCD fará o Amazonas sair na frente em nível nacional. “Esta proposta ainda está em fase de discussão no Brasil e este Projeto de Lei faz o Amazonas sair na frente”, declarou.
Encaminhamentos
O deputado Dr. Gomes afirmou que levará, junto ao deputado Ricardo Nicolau, os encaminhamentos da audiência ao secretário estadual de saúde, Pedro Elias. “Vamos sugerir a criação de um Grupo de Trabalho que reúna autoridades e pacientes para solucionar problemas pontuais, como a demora nos atendimentos aqui relatada”, disse.
Novo centro
O coordenador afirmou que o Governo do Estado terá um centro de referência para os fissurados em 2016. A estrutura ficará na nova etapa do Hospital Delphina Aziz, na zona norte de Manaus. Joaquim afirmou que a medida possibilitará o Estado a angariar recursos federais para custear os atendimentos.
De acordo com o cirurgião, o Programa de Atenção ao Fissurado do Amazonas surgiu de parceria da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) com a Igreja Presbiteriana e a ONG norte-americana Smile Train. Em 2014, foram atendidos 181 pacientes e 212 cirurgias realizadas.
Este ano, o projeto já contabiliza 196 pacientes – 101 em Manaus e 95 no interior – e 213 cirurgias. O acesso ao programa, que tem feito jornadas de cirurgias nos municípios do interior ao longo do ano, é feito por agendamento no Sisreg. O coordenador estima que existam atualmente 5.959 fissurados no Amazonas.
