Evento ocorrerá via plataforma online na próxima segunda-feira (1), às 9h (horário de Brasília); somente interessados em realizar intervenção oral nos debates deverão se inscrever previamente
Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), a audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”, que ocorrerá na próxima segunda-feira (1), poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do MPF no Amazonas no YouTube, sem necessidade de inscrição. Com início previsto para as 9h (horário de Brasília), o público em geral poderá acessar a audiência e formular perguntas por escrito através da funcionalidade de chat do YouTube, por onde ocorrerá a transmissão on-line.
A audiência pública será realizada por meio de exposições e debates orais e tem como objetivo obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas relacionadas a dois principais temas: a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e seus impactos sobre a Amazônia; e o procedimento de decisão a respeito da fusão entre os institutos, inclusive no que diz respeito aos respectivos impactos sobre a Amazônia. De acordo com o edital de convocação, a audiência pública contará com dois painéis, cada um dedicado a um dos temas.
O evento leva em consideração o apurado no Inquérito Civil Público nº 1.13.000.002506/2020-00, relacionado ao possível desmonte estrutural do ICMBio, e à potencialidade de impacto da eventual fusão do instituto com o Ibama, sobretudo sobre as atividades finalísticas desenvolvidas na Amazônia.
Inscrições para participar dos debates – Somente os interessados em realizar intervenção oral nos debates deverão se inscrever previamente, conforme previsto no edital. A ordem de inscrição determinará a sequência dos debatedores, e só será permitida a inscrição de um representante por pessoa jurídica.
As inscrições para os debates serão realizadas até às 18h do dia 29 de janeiro, por meio eletrônico. Os interessados deverão enviar e-mail para [email protected], com o assunto “Audiência Pública Fusão IBAMA e ICMBio – Painel X”. A inscrição deverá ser direcionada ao painel no qual o inscrito pretende fazer sua fala, indicando no assunto do e-mail o número 1 ou 2, conforme o painel pretendido para fala. Haverá limitação ao número de oito inscritos por painel e a seleção seguirá o critério de ordem cronológica (data e hora) das inscrições.
Os inscritos receberão acesso ao ambiente virtual restrito da audiência, que será realizada por meio da plataforma virtual Cisco Webex Meetings, com até 24 horas antes da realização do evento, e deverão logar até quinze minutos antes de sua participação para que seja assegurado o seu direito de fala.
Também no período de até 24 horas antes do início da audiência, será publicada, no site do MPF no Amazonas, a lista contendo os órgãos, as entidades e as pessoas físicas selecionadas como debatedores e a indicação da ordem sequencial das respectivas manifestações
Programação:
9h – Abertura
9h10 – Painel 1: “Ibama e ICMBio: Razões para fundir ou não fundir e Impactos sobre a Amazônia”
9h40 – Debates sobre a mesa: “Ibama e ICMBio: Razões para fundir ou não fundir e Impactos sobre a Amazônia”, com oportunidade de fala dos inscritos
10h30 – Painel 2: “Transparência e Participação: vozes sobre a fusão”
10h50 – Debates sobre a mesa: “Transparência e Participação: vozes sobre a fusão”, com oportunidade de fala dos inscritos
11h40 – Encerramento
