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quinta-feira, março 28, 2024

Balanço da COP26: Participação da sociedade civil brasileira é destaque

Em análise sobre os primeiros dias da Conferência do Clima, iniciativa Uma Concertação pela Amazônia ressalta, ainda, a centralidade que as florestas ganharam no debate climático e os pontos da negociação oficial que precisarão ser resolvidos para garantir o sucesso do evento.

A primeira semana da COP 26 terminou marcada por declarações de compromissos e de intenções, mas as grandes decisões nas negociações oficiais costumam avançar na segunda e última semana. Os primeiros dias de COP são dedicados a aparar arestas e discutir detalhes para essa tomada de decisão final.

Em meio a esse cenário, a atuação da sociedade civil brasileira tem sido um grande destaque nesta que é uma das conferências do clima mais importantes desde que o Acordo de Paris foi firmado, em 2015. Para a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia, a forma como as organizações da sociedade civil e as empresas estão atuando na COP mostra um amadurecimento do debate e da mobilização brasileira.

“A sociedade civil brasileira chegou bem preparada para apresentar seu olhar sobre o desafio climático e sobre o que espera para o futuro”, afirma Roberto Waack, um dos fundadores da Concertação. Em locais como o Brazil Climate Action Hub, área montada por entidades da sociedade civil, é possível ver lideranças nacionais e internacionais visitando e conversando. Além disso, só na primeira semana aconteceram mais de 20 debates sobre temas variados, inclusive os desafios ambientais, sociais e econômicos da Amazônia.

Movimentos como a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, a Iniciativa Clima e Desenvolvimento e a Uma Concertação pela Amazônia estão apresentando documentos relevantes, embasados na ciência e em intensos diálogos prévios com os diversos setores da sociedade, para apontar possíveis caminhos e soluções para a construção de um modelo de desenvolvimento para o país que contemple a mitigação das mudanças climáticas, a prosperidade econômica dentro de uma lógica de baixo carbono, a inclusão social e melhor qualidade de vida para toda a população. “Essas iniciativas são exemplos de que a sociedade brasileira quer manter o protagonismo que o Brasil sempre teve no debate internacional sobre como enfrentar as mudanças climáticas”, afirma Waack.

Outro ponto positivo que chama a atenção é como os povos indígenas conquistaram espaços de fala na COP, com a presença de uma delegação de 40 indígenas, de todos os biomas brasileiros, assim como jovens de todo o país. “Há um amadurecimento da sociedade brasileira para lidar com a questão climática e para ser uma voz política de interlocução, mas com foco em soluções e propostas concretas”, afirma Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente (de 2010 a 2016) e integrante da Concertação.

Essa mobilização contrasta com a percepção internacional em relação à atuação do governo brasileiro nessa agenda. “Quando se fala da sociedade civil, vemos sinais de que o mundo reconhece a qualidade dos brasileiros nessa discussão. De alguma maneira, mantendo a tradição que foi conquistada nas últimas décadas com um protagonismo de altíssimo nível e amplamente reconhecido.”

Florestas no centro do debate climático traz oportunidades para o país

Outro ponto de destaque na primeira semana da COP é que as florestas são vistas, agora, como centrais para se alcançar a meta de conter a elevação da temperatura média do planeta em 1,5 oC. E, nesse tema, o combate ao desmatamento tornou-se fundamental.

Um exemplo foi a Declaração das Florestas, assinada por mais de 100 lideranças, entre governos e empresas, prometendo deter e reverter o desmatamento até 2030, com a alocação de recursos – um total de US$ 19,2 bilhões – para iniciativas que vão nessa direção. “A Declaração para Florestas é uma forma de reconhecimento do seu valor para o mundo, para a geopolítica e para o desenvolvimento econômico”, afirma Waack.

As principais empresas globais do setor de commodities também firmaram uma declaração conjunta de propósitos, prometendo acabar com o desmatamento associado à produção e comercialização de produtos como soja, óleo de palma, cacau e gado.

Tais acordos e compromissos envolvem manter a vegetação nativa intacta onde ela ainda não foi alvo de ações humanas, promover práticas agrícolas de baixo carbono, restaurar áreas degradadas e buscar soluções baseadas na natureza. “A questão das florestas se conecta diretamente com a importância da redução do desmatamento aliada à inclusão social, à inclusão do agronegócio com seus produtos amplamente rastreados e a sistemas de financiamento e fortalecimento de uma economia florestal”, afirma Roberto Waack. “Vejo mais oportunidades que ameaças para o Brasil”, explica.

Também ficaram em evidência temas como o fim do uso do carvão mineral, anunciado por 46 países, e a adesão do Brasil ao Acordo Global do Metano. “O tema do metano surgiu com uma força inédita, mas as empresas da pecuária estão preparadas, sabem que esse desafio terá de ser enfrentado”, afirma Waack.

Negociações oficiais e o resultado final da COP 26

As negociações oficiais da COP têm como principais objetivos garantir que os países aumentem suas ambições climáticas, que haja recursos financeiros para cumprir com o objetivo do 1,5º C e resolver as regras do Acordo de Paris, em especial o Artigo 6º, que trata da regulamentação de um mercado global de carbono.

Se na primeira semana as negociações eram mais técnicas, na segunda semana o debate ganha dimensões políticas, com o início das reuniões ministeriais, mas há muitos pontos de tensão que precisam ser solucionados. “Ainda está tudo confuso e vai depender muito da capacidade da presidência da COP de conduzir as negociações, para que se chegue a um texto que conclua o livro de regras do Acordo de Paris”, afirma Izabella Teixeira, que foi responsável pelo desenho da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) entregue pelo Brasil em 2015 no Acordo de Paris.

Para ela, o Itamaraty e os diplomatas brasileiros envolvidos na negociação têm a oportunidade de trabalhar em uma perspectiva que o Brasil possa ser um facilitador das negociações e promover o balanço entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. E a sociedade civil, afirma, estará acompanhando as negociações. “A sociedade civil deverá tentar influenciar o debate para que os textos sejam mais ambiciosos.”

Sobre a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia

É uma rede de pessoas, entidades e empresas formada para buscar soluções para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Hoje, reúne mais de 400 lideranças engajadas em criar um espaço democrático onde as dezenas de iniciativas em defesa da Amazônia se encontrem, dialoguem, aumentem o impacto de suas ações e gerem novas ações em prol da floresta e das populações que vivem na região.

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