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quinta-feira, março 28, 2024

BLITZ NACIONAL NOS AEROPORTOS

Cobrança de mala despachada gera blitz nacional nos aeroportos

Entidades de defesa do consumidor de 27 ESTADOS BRASILEIROS fazem mobilização nacional em favor dos direitos do passageiro-consumidor.

Nesta sexta-feira (28), às 11h00, o Procon Amazonas, em parceria com entidades civis, OAB-AM, Ministério Público Estadual e Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia do Estado irão participar de uma blitz nacional a ser realizada nos aeroportos brasileiros para verificar a disponibilidade de informações específicas, claras e objetivas em relação às novas regras da resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil ( ANAC) , para cobrança de bagagem despachada nos voos nacionais e internacionais.

Apesar das alegações feitas pela ANAC de que está realizando um acompanhamento permanente das tarifas comercializadas em todas as linhas aéreas domésticas, não há por parte dos fornecedores, a disponibilidade de informação adequada sobre os valores cobrados para despacho de bagagens, além do fato da cobrança não ter proporcionado até agora, a redução dos preços das passagens, como era esperado.

Além das questões relacionadas à pagamento por bagagem despachada, também será verificado se está sendo respeitado o atendimento preferencial.

O trabalho de fiscalização será realizado no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, nas áreas onde estão localizados os balcões de atendimento ao consumidor e de Check In.

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