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Bloco K em debate na FIEAM

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Representantes de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) participaram, na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), de palestra sobre “Bloco K”, bloco da Escrituração Fiscal Digital (EFD – ICAMS/IPI), destinado à prestação de informações mensais da produção e do controle de estoque das indústrias e atacadistas.
Proferida por Claudio Yano, a palestra foi promovida pela Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas, em parceria com a FIEAM e o Centro da Indústria (CIEAM).
O 1º vice-presidente da FIEAM, Nelson Azevedo, revelou que a discussão sobre o Bloco K é prioridade. “Estão em curso intensas negociações para alteração substancial das exigências contidas na norma, sobretudo para resguardar as informações relativas ao sigilo industrial das indústrias”, disse Azevedo, destacando que o Bloco K é uma adoção unilateral do fisco que pode trazer danosas consequências.
Yano revelou que no âmbito das reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), discute-se como tornar mais branda as exigências da norma. “A tendência é ocorrer uma flexibilização com dispensa, por algum tempo, provavelmente de dois anos, de vários registros do Bloco K”, anunciou o consultor, alertando que um dos registros é certo continuar obrigatório, o Bloco K 200, referente aos dados de inventários.
“Os dados de inventários não geram muito trabalho adicionais para as indústrias, pois são procedimentos geralmente realizados. Muitas empresas estão depurando e valorizando os estoques e inventários físicos. O cuidado também é quanto ao tempo, lembrando que tudo deve ser feito ainda este ano para o fechamento do balanço dos inventários”, explicou. A expectativa é que essa informação se torne oficial na próxima reunião do Confaz prevista para semana que vem.
A data inicial para entrega do Bloco K é 1º de janeiro de 2017, apresentando registro das atividades de 2015. Estão incluídos neste prazo de entrega digital do Bloco K para Receita Federal os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), com faturamento anual igual ou superior a R$ 300 milhões e para estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este.
O prazo se estende para os estabelecimentos industriais com faturamento anual igual ou superior a R$ 78 milhões, tendo que apresentar o registro no dia 1º de janeiro de 2018; e para as demais indústrias, atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE, e os estabelecimentos equiparados a industrial terão o prazo de até o dia 1º de janeiro de 2019.
“Para fins do Bloco K da EFD, estabelecimento industrial é aquele que possui qualquer dos processos que caracterizam uma industrialização, segundo a legislação de ICMS e de IPI, e cujos produtos resultantes sejam tributados pelo ICMS ou IPI, mesmo que de alíquota zero ou isento”, explicou o consultor.
O conceito do Bloco K é prestar informações minuciosas da produção e do estoque das indústrias e atacadistas. Essa norma aumentará o poder fiscalizatório por parte dos fiscos estaduais e federal, que receberão informações detalhadas sobre operações que até então não eram alvo de fiscalização em função da complexidade dos processos produtivos e dos sistemas/critérios de custeio das empresas.
Yano também apresenta a preocupação sobre a exposição em relação a situações específicas como, por exemplo, diferenças de estoques relativas a materiais, insumos em poder de terceiros, e operações de troca de código para atendimento de fins comerciais.
“O layout do Bloco K exige maior sofisticação dos controles internos em nível analítico nas áreas industrial, tecnologia da informação, contábil e tributária, na medida em que são requeridas informações que normalmente não estão registradas nos atuais sistemas de controles internos”, ressaltou.
De acordo com o consultor, essas informações do Bloco K estão normalmente contidas no rol de informações extra-contábeis e controles internos das empresas como, por exemplo, na lista técnica de produção; controles de consumo de insumos e produtos acabados quando produzidos por terceiros; substituição de insumos por similares em ordem de produção etc.
Yano lembrou ainda sobre a composição dos registros que integram o Bloco K que envolve do K 001, 100, 200, 220, 230, 235 250, 255 e 990, incluindo informações da abertura do Bloco K e do período de apuração do ICMS ou do IPI (K 001 e 100) até a informação de produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade e o consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado por eles, finalizando com a informação da quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.

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