Como forma de minimizar os impactos ocasionados pela pandemia da Covid-19 nas empresas incentivadas da Zona Franca de Manaus (ZFM), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) informa que fica prorrogado até o dia 31 de julho deste ano o bloqueio automático do Pedido de Licenciamento de Importação (PLI) às empresas que deixarem de apresentar – devido a eventuais dificuldades causadas pelo coronavírus – os dados socioeconômicos ao Sistema de Indicadores da Suframa (SIS).
Atualmente, as empresas têm a obrigação de apresentarem os dados acima informados no mês subsequente do fechamento de seus balancetes, sob pena de suspensão do PLI. No entanto, esta penalização só voltará a ocorrer a partir do fim do mês de julho de 2020, podendo este prazo ser prorrogado caso as restrições impostas devido à pandemia ainda persistam.
“Essa iniciativa vai ao encontro de tantas outras que a Suframa e o governo federal vêm tomando para contribuir para que o ambiente de negócios tenha impactos reduzidos para aqueles que trabalham para garantir que a economia nacional possa se recuperar neste atual momento, preservando a geração de emprego e renda, por exemplo”, afirmou o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Alcimar Marques. “Esta determinação específica não significa dizer que as empresas não precisam apresentar as informações. Afinal esta é uma obrigatoriedade e nos permite, dentre outras análises, avaliar os impactos desta pandemia. Só damos maior prazo para que os dados possam ser enviados à Suframa”, finalizou.
Texto: Márcio Gallo
