O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais na tarde desta segunda-feira (11/05), para anunciar o decreto 10.344. No documento, o Governo Federal inclui como atividades essenciais a construção civil, indústrias, salões de beleza, barbearias e academias de esporte de todas as modalidades.
Os empreendimentos só podem abrir as portas, seguindo as normas determinadas Ministério da Saúde para evitar a proliferação do Coronavírus no brasil. O decreto entrou em vigor no momento da publicação.
“Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos”, afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, essas atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.
O objetivo, segundo Bolsonaro, é proteger a população e manter empregos. Com informações da Agência Brasil.
