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quinta-feira, março 28, 2024

Câmara dos Deputados aprova ‘Fundão Eleitoral’ com quase R$ 6 bilhões para 2022

Em sessão na tarde desta quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou, por 278 a favor e 148 contra, o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas, limites de despesas e prioridades básicas do Orçamento de 2022.

O projeto, que ainda pode ser modificado na apreciação de destaques, aumenta o valor previsto para o Fundo Eleitoral. O montante, de no mínimo R$ 5,7 bilhões, será quase o triplo da última eleição. Mais tarde, senadores ainda analisarão o mesmo texto.

O relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu no texto a previsão de um piso para o fundo. O valor será de 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral em 2021 e 2022, mais parte das emendas de bancadas estaduais e valores da renúncia da extinção de propaganda partidária que serão definidos pelo TSE.

Segundo técnicos do Congresso, esse valor daria em torno de R$ 5,7 bilhões. Nas eleições de 2018, o fundo foi de R$ 1,7 bilhão. Por Gazeta Brasil.

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