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Câmara inclui filosofia e sociologia no ensino médio; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados concluiu a análise da medida provisória que estabelece a reforma no ensino médio. Durante sessão ontem à noite, os deputados aprovaram tornar obrigatória a inclusão dos estudos de filosofia e sociologia nessa fase de ensino. O texto segue agora para o Senado.

SUGESTÕES

O chamado “texto-base” da MP foi aprovado na semana passada, mas, para concluir a análise da medida, os deputados precisavam votar sugestões de alteração à proposta original. O texto-base não fazia menção à obrigatoriedade sobre os estudos de filosofia e sociologia.

DISCIPLINAS

Deputados críticos à emenda aprovada ontem queriam aprovar a obrigatoriedade desses conteúdos como disciplinas. O argumento deles é que o texto que segue para o Senado, por se referir a “estudos e práticas”, abre brecha para que filosofia e sociologia sejam incluídas de forma diluída em outras disciplinas.

CONGRESSO

Por se tratar de medida provisória, o texto tem força de lei desde a publicação no “Diário Oficial”, em setembro. Para se tornar lei efetiva, precisa ser aprovado em até 120 dias pelo Congresso.

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