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Câmara Municipal aprova reajuste de 8% e mais 30% no vale-alimentação dos professores de Manaus

Mais de 15 mil servidores da rede pública municipal de ensino de Manaus receberão aumento salarial ainda na folha de pagamento de junho. Os reajustes de 8% no vencimento e de 30% no auxílio-alimentação concedidos pela Prefeitura de Manaus e aprovados pela Câmara Municipal na terça-feira, 11/6, são superiores ao piso nacional – 4,17% -, dado pelo governo federal em janeiro de 2019, e aos 4,73% concedidos pelo governo estadual no mês de maio.

A prefeitura enviou a proposta para aprovação da Câmara antes do recesso parlamentar para garantir o aumento já no contracheque de junho. “Nossa preocupação é que não houvesse tempo para aplicar o reajuste neste semestre, prejudicando os professores”, disse o prefeito Arthur Virgílio Neto. Ele afirmou, ainda, que a prefeitura continua ouvindo os professores sobre as reivindicações da categoria.

Com a aprovação, o município completa o grupo das cinco categorias específicas (finanças, previdência, procuradoria, saúde e educação), além da não específica, que tiveram suas datas-bases cumpridas, mantendo uma marca da atual gestão. “Para nós é uma tradição garantir os reajustes dos servidores, não atrasando o pagamento de salários e antecipando o 13º. Faz parte da nossa política de valorização dos servidores”, finalizou o prefeito Arthur Neto.

A primeira parcela do reajuste (5%) será paga neste mês, retroativo a maio, e a segunda (3%) em novembro deste ano. A partir dos reajustes, de maio a dezembro, será acrescentado mais de R$5,5 milhões à folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que chegará a R$ 37,1 milhões até o final de 2019. Com o aumento salarial e os 30% a mais no auxílio alimentação, o salário base do professor com 20h de sala de aula da prefeitura passará a R$2.524,22 neste mês, chegando a R$ 2.587,01 em novembro; e o de 40h de sala de aula será de R$ 4.749,24, passando a R$ 4.874,82 em novembro.

A secretária da Semed, Kátia Schweickardt, disse que o reajuste salarial dos professores de Manaus, superior ao de outras redes públicas de ensino do país, representa o compromisso do prefeito Arthur Virgílio Neto com um processo de ensino e aprendizagem de qualidade na capital e com a valorização dos profissionais da educação.

“A educação em Manaus tem avançado e desde o início de sua gestão o prefeito tem acreditado no nosso trabalho. Em respeito às negociações com a categoria dos profissionais da educação, fomos a última secretaria a enviar a mensagem à Câmara e a prefeitura continua de portas abertas ao diálogo”, ressaltou Kátia.

Negociações

Representantes da Semed, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) participaram das negociações com as entidades representantes dos professores desde o início de abril, totalizando seis encontros.

A entrega do Projeto de Lei à Câmara, que garantiu o reajuste à categoria foi em cumprimento ao calendário do Legislativo municipal, visto que os vereadores entram em recesso na próxima semana. Caso o reajuste só fosse apreciado após o retorno dos trabalhos na Casa, os profissionais da educação só receberiam o acréscimo salarial em agosto e haveria perda em parte da remuneração, visto que o novo valor do salário não incidiria na primeira parcela do 13°.

A lei será sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nos próximos dias.

Texto – Gisa Prazeres / Semed

Foto – Nathalie Brasil

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