Candidatos tentaram retirar pelos menos 7 jornais de circulação durante a campanha

No último sábado (20.out.2018), fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) apreenderam milhares de exemplares da edição especial do jornal Brasil de Fato que estavam na sede do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro) em Macaé. A publicação contém reportagens sobre as propostas dos candidatos Fernando Haddad (PT-SP) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ) para a presidência da República. Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), a ação caracterizou ato de censura incompatível com o regime democrático do país. A entidade emitiu nota condenando a decisão.

Esta, no entanto, não foi a única vez que candidatos tentaram retirar jornais de circulação durante as campanhas de 2018. De acordo com levantamento do projeto Ctrl+X, da Abraji, isso aconteceu em pelo menos 6 outros processos nas cortes eleitorais do país.

Os candidatos mais conhecidos a usar o procedimento foram o senador Roberto Requião e o candidato ao governo do Paraná, João Arruda, ambos do PMDB. Ambos tentaram obter um mandado de busca e apreensão de uma edição do periódico Impacto Paraná. O jornal havia publicado uma série de charges fazendo humor com referências a episódios como a situação em que Requião experimentou uma semente de mamona (planta não comestível) durante campanha em 2006 e sobre o envolvimento de João Arruda em um acidente de carro com duas mortes em 2001. Os candidatos tentaram argumentar que as charges humorísticas corresponderiam a propaganda eleitoral. A justiça, no entanto, não aceitou o pedido.

Além do Impacto Paraná, também foram alvo de pedido de tirada de circulação os periódicos paulistas Jornal Expresso Regional e Jornal da hora, os cariocas Gazeta Sul e Tribuna Sul Fluminense, o goiano Diário da Manhã e o alagoano Tribuna do Sertão.

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Sobre Ctrl+X: ferramenta que permite saber em detalhes quem mais move ações judiciais tentando retirar conteúdo da internet. No caso de políticos, é possível obter dados sobre seus partidos, as alegações feitas nos processos, quais tentaram estabelecer censura prévia, entre outras informações. Lançada com o nome de “Elições Transparentes” pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – Abraji – em 2014, a Ctrl+X conta com financiamento do Google.

Sobre a Abraji: A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo foi criada em 2002 por um grupo de jornalistas brasileiros interessados em trocar experiências, informações e dicas sobre reportagem, principalmente sobre reportagens investigativas. O objetivo da Abraji é promover o aperfeiçoamento profissional dos jornalistas interessados no tema “investigação”, por meio da organização de congressos, seminários e oficinas. A entidade também atua a favor do direito de acesso informações públicas, fiscaliza e denuncia agressões a jornalistas e estimula a troca de experiências entre profissionais do jornalismo.