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Capitais da região Norte ampliam arrecadação de ISS, aponta FNP

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Dos 16 municípios da região Norte do país selecionados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), somente dois registraram quedas em suas arrecadações do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2018, e outros dois não apresentaram as informações corretas. No período analisado, os destaques foram as capitais da região que, com exceção de Palmas (TO), aumentaram suas receitas.

Em Rio Branco (AC) foi registrada a maior variação entre as capitais da região: alta de 17,4% e montante recolhido de R$ 91,7 milhões. Manaus (AM) teve aumento de 14% no período analisado, Macapá (AP) registrou alta de 8,5%, Belém (PA) de 8%, Boa Vista (RR) aumentou em 5,8% e Porto Velho (RO) teve incremento de 2,5% no período analisado. Em Palmas (TO), única capital da região que registrou queda, o saldo negativo foi de 2,4%.

Os municípios de Rorainópolis (RR) e Santarém (PA) ficaram no topo da tabela de variação na arrecadação de ISS em 2018, entre os 16 municípios. No primeiro caso, o montante foi de R$ 2,1 milhões em 2017 para R$ 3,3 milhões em 2018, um crescimento de 54,4%. Já na cidade paraense, a variação foi de 33,3% e o total arrecadado foi de R$ 26,5 milhões em 2017 para R$ 35,3 milhões em 2018.

Outras cidades analisadas que tiveram variações positivas na arrecadação do imposto foram Marabá (PA), com alta de 9,6%; Parintins (AM), com incremento de 9,3%; Ananindeua (PA), com aumento de 7,2% e Ji-Paraná (RO), que aumentou em 6,2% sua arrecadação de ISS em 2018.

Além da capital Palmas, o único município analisado pela publicação que registrou queda na arrecadação de ISS em 2018 foi Araguaína (TO). O montante registrado em 2018 foi de R$ 25,1 milhões, valor 6,1% menor do que os R$ 26,7 milhões recolhidos em 2017.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do SuL, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.

RANKING – ARRECADAÇÃO DE ISS DAS CIDADES SELECIONADAS DO NORTE

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Brasil: receita de ISS acelerou movimento de recuperação em 2018

Depois da crise econômica que provocou grandes quedas na arrecadação em 2015 e 2016, o ISS do conjunto dos municípios brasileiros vem alcançando variação positiva desde 2017. Em 2018, a taxa de crescimento real foi de 5,7%, somando uma receita de R$ 63,96 bilhões – montante próximo dos R$ 64,74 bilhões registrados em 2015, ano em que a entrada do ISS só foi inferior ao pico histórico atingido em 2014.

O imposto representa 14% da receita corrente dos municípios com mais de 500 mil habitantes, exceto Rio de Janeiro e São Paulo. Na capital fluminense, seu peso é de 26% e na capital paulista chega a 30%. Em relação aos aumentos reais nas capitais, comparando 2018 com 2017, coube destaque para Rio Branco (17,4%), Florianópolis (16,5%), Manaus (14%), Natal (11,5%) e João Pessoa (11,5%).

A economista e editora do anuário, Tânia Villela, explica que a evolução da receita de ISS está fundamentalmente relacionada a dois fatores: ao aperfeiçoamento das administrações tributárias das prefeituras e, principalmente, à tendência constatada no Brasil e no mundo de maior avanço da economia de serviços ao invés de comércio de bens materiais. “Com o desenvolvimento do setor de serviços no Brasil, o ISS tornou-se um tributo cada vez mais importante na composição das receitas municipais”, pontuou.

Tânia explica, ainda, que a importância do tributo nos orçamentos municipais varia de acordo com o tamanho populacional e o perfil econômico. “De modo geral, o imposto é mais representativo nos municípios de maior porte populacional e naqueles que, mesmo sendo de menor porte, contam com a presença de empresas que demandam ou prestam serviços em larga escala”, esclareceu.

RANKING – AS 10 MAIORES ARRECADAÇÕES DE ISS DO PAÍS EM 2018

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