Em um movimento notável na arena legislativa, três Leis Federais do deputado federal Capitão Alberto Neto foram sancionadas recentemente. Estas leis, segundo o parlamentar, destacam seu compromisso com questões de relevância tanto para o Amazonas quanto para o Brasil em geral.
- Reforço para a Zona Franca de Manaus:
A Lei Federal de Nº 14.697/23 visa acelerar o progresso industrial na Zona Franca de Manaus. Altera o Decreto-Lei nº288/67 para estipular um prazo de 120 dias para análise de propostas de Processo Produtivo Básico (PPB) no Grupo Técnico Interministerial (GT-PPB). Em caso de atrasos, empresas agora podem solicitar um processo provisório à Suframa.
- Reconhecimento e apoio às deficiências ocultas:
A Lei Federal Nº 14.624/23 institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como um símbolo nacional para identificar pessoas com deficiências não visíveis. Este é um passo significativo na promoção da empatia, dignidade e inclusão.
- Prioridade no emprego para mulheres vítimas de violência:
A Lei Federal 14.542/23 garante que 10% das vagas de emprego ofertadas através do Sine sejam prioritariamente preenchidas por mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, proporcionando um meio para estas mulheres buscarem independência e segurança.
No primeiro ano de seu segundo mandato, o Capitão Alberto Neto se destacou por seu trabalho diligente e comprometido. Ele apresentou mais de mil Propostas Legislativas e desempenha papéis de liderança em diversas frentes parlamentares, focando em áreas cruciais como a segurança pública, os direitos das vítimas de violência doméstica, defesa da vida e da família, e muito mais.
A satisfação do parlamentar é evidente. Ele declara: “O papel do parlamentar é legislar pelo povo… fico muito feliz em ver essas leis sancionadas pois sei que elas vão influenciar diretamente a vida das pessoas.”
Estas leis e o contínuo esforço do Capitão Alberto Neto no cenário legislativo demonstram um compromisso contínuo com a representação efetiva e o avanço de questões cruciais para o Amazonas e o Brasil como um todo.
