A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão que gerencia o Programa do Artesanato Amazonense, informa que o Portal do Artesanato Brasileiro (PAB), acessado para efetuar o pré-cadastro e cadastro da Carteira Nacional do Artesão, a partir desta quarta-feira (31/03), será migrado para a plataforma Gov.br. Dessa forma, o portal, que era acessado no endereço www.artesanatobrasileiro.gov.br, agora terá acesso pelo www.gov.br/artesanato. O objetivo do portal é viabilizar agilidade e segurança para os artesãos que desejam obter a carteira profissional.
A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos de todo o Brasil. Além disso, ela oferece diversos benefícios, como a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, a isenção de 100% da cobrança de ICMS de produtos artesanais comercializados e a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA).
Durante o processo da emissão da Carteira Nacional do Artesão, o profissional interessado passará pelo pré-cadastro, no endereço www.gov.br/artesanato, cumprindo todos os requisitos exigidos durante a inscrição. Em seguida, deverá esperar pela confirmação do colaborador da coordenação estadual indicando se o produto apresentado foi aprovado ou não.
O prazo estimado para a confirmação é de até três dias úteis. Se aprovado, o artesão já recebe a carteira profissional pelo e-mail ou número de telefone, conforme informado durante a solicitação.
Por fim, nos casos de renovação da carteira, o artesão poderá fazer a solicitação via telefone no número (92) 99447-7871, ou no e-mail: [email protected], onde responderá algumas perguntas exigidas pelo sistema e se desejar, cadastrar novas habilidades.
IMAGEM: Divulgação/Setemp
