Assembleia Legislativa do Amazonas retorna às atividades presenciais nesta na segunda-feira (2)
Na próxima segunda-feira (2), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retorna com atividades presenciais, de acordo com o Ato da Mesa Diretora Nº 013...
Legisla.AM: Defensoria Pública e Imprensa Oficial discutem parceria para divulgação da ferramenta
Plataforma on-line reúne leis, decretos, a Constituição do Amazonas e suas emendas
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Damares nega anistia de homem que participou de sequestro de avião comercial no Brasil
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou 80 pedidos de reconhecimento de anistiados políticos. Entre os que tiveram...
Gilmar Mendes defende semipresidencialismo no Brasil sem “ouvir” população
Na manhã desta sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal...
Moraes determina retomada de inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
Na tarde desta sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a ‘retomada imediata’ do inquérito que investiga se...
Governo do Estado sanciona lei que desburocratiza abertura de empresas de baixo risco
Medida fortalece cadeia econômica e incentiva empreendedores a atuarem de forma legal
O Governo do Estado sancionou nova lei que reduz a burocracia para a...
Saiba como fazer download das leis do Amazonas pela internet
Plataforma on-line permite pesquisar, consultar e baixar gratuitamente diversos tipos de legislação estadual, e facilita acesso do cidadão à informação pública
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