Cemitérios de Manaus recebem sensibilização de combate à prática do trabalho infantil

A Prefeitura de Manaus intensificou o cronograma de ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) nos seis cemitérios urbanos da cidade, por conta do feriado nacional pelo Dia de Finados, 2/11. Nesta quarta-feira, 31/10, a equipe de abordagem social visitou os cemitérios Santo Alberto, no bairro da Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, e São João Batista, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul.

Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) e acontecem todos os anos, devido ao grande fluxo de pessoas que visitam os entes queridos nos cemitérios da cidade, na semana que antecede o feriado do Dia de Finados.

A ação teve início nos cemitérios Santa Helena, na zona Oeste, São Francisco, na zona Sul, e Nossa Senhora da Piedade, zona Norte. Segundo a responsável pelo Peti no município, Keitianne Mourão, o intuitoé combater a prática e orientar a população para que denunciem os casos de trabalho infantil.

“Podemos observar nos cemitérios a alta incidência de crianças executando alguma atividade para fins econômicos ou estando com a família fazendo alguma prática dessa ordem.”

Entre as atividades praticadas por crianças e adolescentes está a comercialização de produtos como velas, flores, águas, gêneros alimentícios e pinturas.

O público-alvo do programa são crianças e adolescentes menores de 16 anos envolvidos em situação de trabalho. Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador e ao Adolescente é considerado trabalho infantil as diversas atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam ou não remunerados.

Quando é identificada a violação de direitos por trabalho infantil é feito um questionamento para saber a situação atual do indivíduo, e após a entrevista, imediatamente essa criança ou adolescente é encaminhada para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que depois é contra-referenciada para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

A rede de proteção possui três canais de comunicação para quem sofrer ou conhecer qualquer situação de violação de direitos: Disque Direitos Humanos (0800 092 6644), Disque Denúncia (0900 092 1407) e Disque Direitos Humanos Nacional (100).

Na quinta-feira, 1º de novembro, a equipe fará uma ação de sensibilização no cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro do Tarumã, zona Oeste.

Texto: Alexsandro Machado / Semmasdh