A China anunciou nesta sexta-feira (21) que poderá impor a pena de morte em casos extremos para separatistas “intransigentes” que busquem a independência de Taiwan. A medida aumenta a pressão sobre a ilha, embora os tribunais chineses não tenham jurisdição em Taiwan, que é governada democraticamente.
A China considera Taiwan como parte de seu território e já expressou sua antipatia pelo presidente Lai Ching-te, que assumiu o cargo no mês passado. A China classifica Lai como um “separatista” e realizou simulações de guerra logo após sua posse. Desde a eleição de Lai em janeiro, Taiwan tem enfrentado uma crescente pressão chinesa, incluindo ações militares, sanções comerciais e patrulhas da guarda costeira nas proximidades das ilhas controladas por Taiwan.
As novas diretrizes chinesas indicam que os tribunais, procuradores e órgãos de segurança pública devem “punir severamente a independência de Taiwan por dividir o país e incitar crimes de secessão”, conforme reportado pela agência estatal Xinhua. Essas diretrizes são baseadas em leis existentes, como a lei anti-separação de 2005, que fornece à China a base legal para uma ação militar contra Taiwan se a ilha se separar ou estiver prestes a se separar.
Sun Ping, funcionária do Ministério da Segurança Pública da China, afirmou que a pena máxima para o “crime de secessão” é a pena de morte. “A espada afiada da ação legal sempre será alta”, disse ela.
Em resposta, o Conselho de Assuntos do Continente de Taiwan criticou a ação de Pequim, afirmando que as autoridades chinesas não têm jurisdição sobre Taiwan. “As chamadas leis e normas dos comunistas chineses não têm força vinculativa sobre nosso povo. O governo apela ao povo do nosso país para se sentir à vontade e não ser ameaçado ou intimidado pelo Partido Comunista Chinês”, disse o conselho em comunicado.
As diretrizes chinesas detalham crimes passíveis de punição, como promover a entrada de Taiwan em organizações internacionais, realizar “intercâmbios oficiais externos” e suprimir grupos que promovem a “reunificação”. Elas também incluem uma cláusula abrangente sobre “outros atos que buscam separar Taiwan da China”.
Lai Ching-te, presidente de Taiwan, tem repetidamente oferecido manter conversas com a China, mas foi rejeitado. Ele afirma que apenas o povo de Taiwan pode decidir seu futuro. Pequim já tomou medidas legais contra autoridades taiwanesas, incluindo sanções a Hsiao Bi-Khim, ex-embaixadora de Taiwan nos EUA. No entanto, essas sanções têm pouco efeito prático, já que os tribunais chineses não têm jurisdição em Taiwan e o governo da ilha rejeita as reivindicações de soberania de Pequim.
Fonte; CNNBRASIL
