A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou e enviou para a sanção do prefeito, Arthur Neto (PSDB), na manhã desta terça-feira (23), o Projeto de Lei n° 153/2014, que dispõe sobre a utilização, pela comunidade, de prédios escolares da cidade nos fins de semana e feriados.
O projeto tem o objetivo de contribuir na melhoria da qualidade da educação, bem como promover a inclusão social para ajudar jovens não se envolver em práticas ilícitas. A proposta é de autoria do vice-presidente da Comissão de Educação, vereador Professor Samuel (PHS).
Depois de sancionada pelo Executivo Municipal, ficará garantida a utilização de prédios escolares pertencentes ao município em períodos ociosos (como sábados, domingos e feriados) pela comunidade local através de entidades representativas sem fins lucrativos.
“Fico feliz com a aprovação do nosso projeto, que depois sancionado vai significar uma vitória de muitas comunidades. O uso dos estabelecimentos para o desenvolvimento de atividades educativas, culturais, esportivas e de formação inicial para ao trabalho e geração de renda com certeza será um grande avanço para a nossa cidade”, enfatizou o vereador.
De acordo com o projeto, as escolas poderão ser utilizadas sempre a critério justificado da direção da escola, em comum acordo com a Associação de Pais e Mestres e com a condição de que não conflitem com as atividades previstas. É preciso também segundo a proposta, solicitar prévia autorização da direção da unidade de ensino para o uso do local.
“Muitas dessas unidades de ensino passam os finais de semana e feriados ociosas podendo ser lugares de interação entre os comunitários, bem como de aprendizado por meio de projetos sociais. Nada mais justo que permitir o seu uso pela comunidade”, concluiu Samuel.
