As comissões de Meio Ambiente e Transporte da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizam, nos próximos dias, uma blitz em todas as empresas de transporte coletivo da capital para aferir o nível dos gases poluentes emitidos pelos veículos, além de discutir a mudança do diesel para o Gás Natural Veicular (GNV) e solicitar a regulamentação da Lei nº 1.730 que trata do plantio de árvores a cada veículo comprado na cidade. As ações fazem parte dos encaminhamentos dados à reunião conjunta realizada, ontem (22), na CMM.
A fiscalização do nível dos gases poluentes foi proposta pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Everaldo Farias (PV), e tem o objetivo de verificar a condição em que circulam os ônibus de Manaus. “Queremos entende melhor como está esse sistema de utilização do diesel e como está sendo feita a aferição dos gases poluentes emitidos pelos veículos. O trabalho será feito em parceria com a SMTU (Secretaria Municipal de Transportes Urbanos) e órgãos ambientais”, adiantou.
O parlamentar afirmou também que é necessário criar um inventário para medir e monitorar, periodicamente, a qualidade do ar de Manaus tendo como base o Programa Nacional de Qualidade do Ar, aprovado há cinco anos, mas não aplicado na cidade. “Se avançarmos na execução desse programa, com toda certeza teremos mais subsídios para cobrar compromisso das empresas de transporte coletivo”, disse o vereador.
Everaldo destacou ainda a necessidade da regulamentação da Lei nº 1.730/2013, a qual determina o plantio de uma muda de árvore na compra de um automóvel novo no município. Segundo ele, a lei tinha a previsão de ser regulamentada em 90 dias, mas o procedimento não foi realizado. “Pretendemos chamar os órgãos ambientais responsáveis para cobrar o seguimento dessa legislação”, disse.
GNV
Everaldo Farias informou ainda que será realizada discussão da mudança do diesel para o GNV dos ônibus do transporte coletivo por meio de uma reunião conjunta com as comissões de Saúde e Transporte da Câmara Municipal. “Temos estudos que comprovam a redução em 26% do valor da tarifa do transporte para os veículos que possuem o sistema GNV. Ou seja, a questão não diz respeito apenas à saúde, mas também à economia”, afirmou o parlamentar.
Durante a reunião, Everaldo também apontou como alternativa o uso do Diesel S-10 ao invés do S-50 por possuir menos partículas de enxofre, substância prejudicial ao ar e à saúde humana e de animais. O estudo é de autoria de Ricardo Gomes, representante da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), o qual apontou que em cidades como Belo Horizonte, São Paulo, Campo Grande, Curitiba e Londrina já existem projetos de leis como legislação municipal que reduzem a tarifa do transporte público a partir da adaptação do veículos.
