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CNJ busca qualificar decisões dos juízes para combater as máfias da saúde

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Cirurgias desnecessárias, internações fraudulentas e até mesmo pedidos de remédios para pessoas que sequer estavam doentes. Essas são algumas das demandas que, diariamente, chegam ao Judiciário e aumentam, a cada dia, o processo de judicialização da saúde. Enquanto muitos cidadãos procuram seus direitos para garantir a própria vida, a atuação de máfias desafia os juízes e expõe fragilidades do sistema de Justiça brasileiro. Diante desse cenário, ganha força a ideia de fortalecimento da estrutura de apoio aos magistrados que se deparam cotidianamente com esses pedidos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha de perto o problema e um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os magistrados de todo o país em ações judiciais na área da saúde é uma das iniciativas do Conselho. De acordo com o conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, o objetivo é aprimorar o conhecimento dos juízes para a solução dessas ações. A ideia é que, em até 72 horas, seja possível dar uma resposta ao juiz, que poderá ou não seguir o parecer. É possível que a demanda seja temerária e ele, desamparado de conhecimento técnico, tenda a atender o pleito, por tratar-se da vida de alguém. Com mais informação, além de respaldo científico, o juiz e os próprios tribunais podem, inclusive, identificar a ação de máfias, avaliou Arnaldo Hossepian.

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