O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) inaugurou nesta quinta-feira, 2 de julho, o primeiro Centro de Atendimento ao Público (CAP) para informações, orientações e denúncias. Durante a solenidade que marcou a abertura do espaço, localizado no shopping Cidade Leste, no bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus, o vice-governador, Henrique Oliveira, afirmou que a descentralização do órgão vai facilitar o acesso da população à justiça. Outros dois CAPs devem ser inaugurados em bairros da capital este ano, segundo o MPE.
A inauguração foi feita pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Fábio Monteiro, com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Maria das Graças Figueiredo, e de promotores e representantes do Ministério Público. Para o vice-governador, a inauguração do CAP na zona leste de Manaus é um ato importante e vai beneficiar, também, moradores de bairros da zona norte da cidade.
Antes da abertura do CAP da zona leste, os atendimentos podiam ser feitos apenas na sede do MPE, que fica no bairro da Ponta Negra, zona oeste. “As zonas leste e norte são as mais populosas da cidade e, a partir de agora, quem precisar buscar seus direitos terá esse espaço. É uma facilidade maior. É dever do Ministério Público e das entidades públicas oferecerem essas informações, e essa é uma iniciativa importante para ajudar a desafogar e levar justiça para quem precisa restabelecer seus direitos”, ressaltou Henrique Oliveira.
De acordo com Fábio Monteiro, o CAP tem o objetivo de atender a população e prestar a orientação jurídica adequada. “O Centro vai recepcionar toda a população da zona leste com as demandas não só nas promotorias especializadas em violência doméstica, mas em todas as outras, na área criminal, na área cível e promotorias de família. Teremos uma equipe de servidores aqui que receberá essa população e encaminhará essas pessoas para as promotorias especializadas em toda a cidade”, disse.
Segundo Fábio Monteiro, outros dois CAPs serão inaugurados ainda este ano. No próximo mês, será inaugurada uma unidade no bairro São Francisco, ao lado do Fórum Ministro Henoch Reis, zona centro-sul. No segundo semestre, será a vez do bairro Educandos, zona sul, onde o CAP vai funcionar ao lado do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Vamos manter a estrutura da Ponta Negra, mas a ideia é levar para vários bairros e zonas da cidade. O Ministério Público tem o objetivo de chegar cada vez mais perto da população”, afirmou o chefe do MPE.
Funcionamento do CAP – O CAP funciona no segundo andar do shopping Cidade Leste, das 8h às 17h. O local deve substituir a sala do Fórum de Justiça Desembargador Azarias Menescal Vasconcelos, onde atuam quatro promotores de justiça e uma equipe que totaliza 12 servidores. O espaço servirá para receber denúncias e iniciar investigações, além de ser possível ouvir depoimentos de vítimas e testemunhas, em salas reservadas.
No CAP, o cidadão pode fazer denúncias ao Ministério Público, que é responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela observância das leis. Portanto, é por intermédio do MP que o cidadão, muitas vezes, faz garantir seus direitos, quando se percebe lesado.
Além da melhoria nas condições de trabalho e dos serviços prestados à população, o MP-AM estará dentro de um shopping de serviços da zona leste, que tem um grande fluxo de pessoas por causa do funcionamento de um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), do Governo do Estado, onde estão órgãos de atendimento ao público como a Delegacia de Polícia, Detran-AM, Ouvidoria do Estado, Defensoria Pública, concessionárias prestadoras de serviço, lotérica, e agências bancárias da Caixa e do Bradesco
