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Comissão da Amazônia vai debater privatização da Petrobras e suas consequências na região, após aprovação de requerimento de Zé Ricardo

Manaus, 3 de maio de 2021.

Foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra), da Câmara Federal, a realização de Audiência Pública para debater o processo de privatização da Petrobras na Amazônia e suas consequências para a soberania brasileira. O requerimento é de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), que está na defesa da empresa, contra a privatização e a favor dos empregos.

“Queremos debater sobre as consequências dessa privatização no Amazonas. Temos a Refinaria de Manaus, que está no processo de privatização. Faz parte da história do desenvolvimento econômico do Estado. Já temos a Base de Urucu, de exploração de petróleo, privatizada. E o gasoduto, construído no Governo Lula, importante para levar gás da Base de Urucu para a capital, Manaus. Porém, dados sobre as reservas de gás nessa região revelam que é uma das maiores do mundo. Assim, é importante saber nesse debate quais são os ganhos financeiros, sociais e estratégicos para o Estado Brasileiro, em abrir mão de parte de uma empresa tão próspera e tão renomada no mundo todo. São nossas riquezas sendo entregues aos interesses privados e estrangeiros”, declarou Zé Ricardo.

Ele destacou ainda que um dos reflexos dessa política entreguista do Governo Bolsonaro com o patrimônio público é o reajuste de preços nas tarifas dos segmentos privatizados. Assim foi com os serviços elétricos no Amazonas e será também com a Petrobras e, neste caso, com a Refinaria de Manaus. Já é realidade o constante aumento no preço da gasolina e do gás de cozinha, porque hoje a Petrobras vende o petróleo para o exterior e compra o combustível muito mais caro, enquanto as refinarias nacionais estão com capacidade ociosa, prejudicando o país e os brasileiros.

Fundada em 1953, a Petrobras é uma empresa estatal brasileira que atua na exploração, transporte e refino, bem como no abastecimento e produção de petróleo e seus derivados e de gás natural, e no setor de energia renováveis. Um dos marcos da história do petróleo no Brasil foi a descoberta da camada do pré-sal entre os litorais de Santa Catarina e Espírito Santo, o que ampliou a sua produção e a colocou em posição de destaque no cenário internacional, construindo ainda sua soberania nacional em energia. Seus investimentos foram fundamentais para o crescimento econômico e para o processo de industrialização do Brasil.

Para o parlamentar, o processo de redução dos investimentos e da venda de ativos da Petrobrás também provocará forte desarticulação do complexo industrial nascente, impactando negativamente (aumento do desemprego e redução da geração de renda) à sociedade local. E citou a redução na arrecadação de impostos: em royalties e participações especiais, o Estado e os municípios receberam no ano passado R$ 300 milhões (R$ 195 milhões para o Estado do Amazonas); em 2019, foram cerca de R$ 355 milhões; e em 2018, R$ 400 milhões). “Portanto, o país sofrerá uma série de efeitos em privatizá-la, como a perda também de milhares de empregos”.

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