A Comissão de Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), se reuniu nesta quinta-feira (08) com o arcebispo de Manaus, Dom Sérgio Castriani, para discutir e organizar uma programação de coleta de assinaturas, em defesa da reforma política no Brasil.

De acordo com o presidente da Comissão, Carlos Pires Santiago, já na próxima semana, equipes estarão nos terminais de ônibus e fábricas do Distrito Industrial, coletando assinaturas para o Projeto de Lei 6.316/2013, que trata da reforma política no país, e que está tramitando no Congresso Nacional. “Temos como meta conseguir 100 mil assinaturas, no estado, até março deste ano. Com isso, queremos fazer pressão, para que o projeto seja aprovado”, disse Carlos Santiago.

No final do mês, as assinaturas serão coletadas nas universidades e também nos encontros das igrejas católicas. O Projeto de Lei 6.316/2013 altera o Código Eleitoral e estabelece novas regras para financiamento de campanha, prevê a eleição proporcional e representação política de gênero e raça, além da popularização do plebiscito e do referendo, nas decisões dos governos. “Iniciamos as discussões e estamos abertos às contribuições”, lembrou Carlos Santiago.

O projeto é de autoria da Coalizão de Entidades, formada pela OAB, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pelo Fórum de Combate à Corrupção no Amazonas, pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Movimento dos Sem Tetos, Sindicatos dos professores, Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras cem entidades.

Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas (SJP/AM), Wilson Reis, a reforma política proposta garantirá processos eleitorais mais transparentes, reduzindo a interferência do poder econômico no resultado final das eleições. “A sociedade brasileira, com raras exceções, não se vê representada por esse Congresso que aí está”, disse.

Até o final do ano, o projeto de lei recebeu assinatura de apoio de mais de 100 deputados, mas de acordo com a coordenação do Comitê Local das entidades, o êxito da iniciativa popular pressupõe mobilização da sociedade, até a sua aprovação pelo Congresso Nacional.

Entre as propostas principais do projeto está o fim do financiamento de empresas para as campanhas eleitorais, proibição de financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, fortalecimento dos partidos eleitorais, entre outras.

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