Comissão de Constituição Justiça da Assembleia Legislativa do Amazonas apreciou 523 projetos em 2014

Balanço das atividades da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual David Almeida (PSD), indica que ao longo do ano de 2014, foram apreciados 523 projetos elaborados tanto pelos parlamentares, quanto pelo Executivo e outros órgãos. Desse total, 314 propostas tiveram pareceres favoráveis, 86 contrários e 123 ainda estão em tramitação.

Quanto ao tipo de propositura apresentada, a CCJ revela que foram aprovadas seis Emendas Constitucionais, duas foram rejeitadas e cinco ainda tramitam. Também passaram 11 Leis Complementares e uma foi rejeitada, enquanto outra está sob análise.

Segundo dados da CCJ, no quesito “Leis Ordinárias”, foram aprovadas 260 e 81 tiveram parecer contrário. Outras 108 estão tramitando. A CCJ ainda deu parecer favorável a 26 Decretos Legislativos e 11 Resoluções Legislativas. Outras duas Resoluções tiveram parecer contrários e nove estão em tramitação.

Os deputados David Almeida (PSD) e Marcelo Ramos (PSB) relataram 80 projetos cada. O mesmo ocorrendo com os deputados Sinésio Campos (PT) e Belarmino Lins (PMDB) com 72 projetos. Orlando Cidade (PTN) foi o relator de 57 projetos, Abdala Fraxe (PTN) relatou cinco e Wanderley Dallas (PMDB) e Luiz Castro (PPS) analisaram um projeto cada.