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segunda-feira, fevereiro 26, 2024

Comissão de Educação Aprova Relatório Sobre Metas do Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação (CE) do Brasil aprovou um relatório significativo sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), destacando que o país alcançou total ou parcialmente 32 das 37 estratégias previstas para elevar a qualidade da educação básica. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi responsável pela avaliação dessa política pública e propôs 60 recomendações para o próximo plano de educação, que abrange o período de 2024 a 2034.

Entre as principais recomendações, destacam-se:

  1. Estabelecer padrões nacionais de aprendizagem para cada ano escolar.
  2. Implementar indicadores de avaliação institucional e produtividade dos professores.
  3. Aprimorar programas de educação de competências e saúde mental dos estudantes.
  4. Expandir o acesso à internet e melhorar o transporte escolar.
  5. Adotar modelos diferenciados de financiamento da educação básica, incluindo políticas de vouchers.

Damares Alves ressaltou a importância da qualidade do professor e da gestão escolar no desempenho dos estudantes. Ela também defendeu o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), enfatizando que ele deve refletir uma melhoria genuína na aprendizagem e no fluxo dos estudantes.

A senadora abordou os desafios do financiamento da infraestrutura escolar, um problema recorrente nos últimos governos, incluindo os mandatos dos ex-presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro, e do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), enfatizou a necessidade de ações práticas decorrentes do relatório, sugerindo audiências públicas em 2024 para avaliar o progresso das metas.

Este relatório marca um passo importante na avaliação e melhoria contínua da qualidade da educação no Brasil, refletindo o compromisso do país com o desenvolvimento educacional de sua população jovem.

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