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Comissão de Saúde e Previdência define agenda positiva para os próximos meses

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Audiência Pública sobre TFD será realizada próximo dia 10 na Aleam
O presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), traçou uma agenda positiva a ser cumprida ao longo dos meses de março e abril. Até o momento, três Audiências Públicas estão programadas nesse período com o objetivo de debater problemas das áreas, levantar demandas e propor soluções.

De acordo com o presidente da Comissão, a primeira Audiência Pública terá como tema o programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) coordenado pelo Governo do Estado junto a Prefeituras dos 61 municípios. O evento será no próximo dia 10 de março, às 15h30, no mini-auditório Cônego Azevedo da Aleam.

Além de deputados, a Audiência Pública deverá ter a presença de representantes das Secretarias Estadual (Susam) e Municipal (Semsa) de Saúde; Associações de Pacientes Renais e de Transplantados Hepáticos; Conselho Regional de Medicina (CRM-AM); Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam); Associação Amazonense de Municípios (AAM); e prefeituras do interior.

A audiência vai discutir o atual cenário do TFD no Amazonas. “Vamos traçar um panorama analisando o manual e regras vigentes do programa, além de verificar como está a aplicação dele no interior. O TFD é um direito de todos e deve ter seu acesso facilitado”, defende o deputado.

Calendário

A programação de março da Comissão de Saúde seguirá com outra Audiência Pública, promovendo discussões sobre a Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). No Brasil, estudos apontam que 8% das crianças e 3% dos adultos possuem esse tipo de restrição alimentar.

O deputado Ricardo Nicolau explica que o objetivo da audiência será colocar em pauta na Aleam a implantação de uma política especializada para a APLV na rede pública, a importância do diagnóstico, a capacitação dos profissionais da área e possíveis alterações na legislação.

Para o mês de abril, a Comissão de Saúde e Previdência trabalha nos preparativos de uma Audiência Pública que abordará a situação dos sistemas previdenciários adotados por órgãos do três poderes no Amazonas – Executivo, Legislativo e Judiciário.

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