A Comissão de Direitos Humanos (COMDIH) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deverá ser itinerante a partir deste ano, informou o presidente da comissão, vereador Professor Samuel (PPS), que foi reconduzido, hoje, ao cargo. No ano passado, a comissão recebeu um número baixo de denúncias, levando o parlamentar a planejar a mudança na estratégia de atendimento.

“Estamos definindo o calendário de visitas e a estrutura de logística que precisaremos ter para realizar esse trabalho. Nosso objetivo é poder visitar centros de internação provisória, presídios, conselhos tutelares e abrigos para saber a realidade dessas pessoas e se de fato o atendimento está resultando na ressocialização”, declarou.

A Comissão de Direitos Humanos da CMM tem o poder político e muitas vezes moral para denunciar uma violação e têm a capacidade de interpelar uma autoridade pública, exigir uma resposta ou uma iniciativa do Poder Público. “Queremos focar principalmente na reintegração de presos e menores infratores para contribuir na melhoria da segurança pública”, disse Samuel.

Entre as ações da comissão estão a de receber e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos no seu âmbito territorial; apresentar requerimentos de informação sobre a condução de políticas públicas em direitos humanos; fiscalizar os recursos destinados aos programas, projetos e ações em direitos humanos e apresentar emendas ao Orçamento e sugestões de adequação dos valores e metas aos princípios de direitos humanos.

Composição da Comissão de Direitos Humanos – COMDIH – 2015/2016
Presidente
Professor Samuel (PPS)
Vice-presidente
Plínio Valério (PSDB)
Membros
Arlindo Júnior (Pros)
Professora Jacqueline (PPS)
Waldemir José (PT)
Professora Therezinha Ruiz (DEM)
Joãozinho Miranda (PTN)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here