O funcionamento da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a conexão do modelo com o desenvolvimento sustentável da Amazônia foram tema de reunião realizada nessa quarta-feira (26), na sede da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), entre a SUFRAMA e uma delegação sueca liderada pelo embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn, e composta ainda por representantes do Ministério da Indústria e Inovação do país europeu. O evento fez parte da programação da 5ª Semana de Inovação Suécia-Brasil.
A superintendente da SUFRAMA, Rebecca Garcia, acompanhada de equipe técnica da autarquia, detalhou a política de concessão de incentivos fiscais, a importância estratégica do modelo ZFM para o País e as vantagens competitivas de se investir na região, destacando aspectos como a qualidade da mão de obra local e a segurança jurídica.
Também foram apresentados aos suecos dados consolidados dos Estados da Amazônia nas décadas de 1990, 2000 e 2010 a partir de indicadores como: o de Pobreza (Até R$ 140 mensal de renda); o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que além da renda verifica também a longevidade e a educação; o Índice de Progresso Social (IPS), que mede o atendimento às necessidades humanas básicas, fundamentos para o bem-estar e oportunidades; e o de Acessibilidade, que verifica a logística de deslocamento para as cidades a partir de São Paulo.
Os dados mostram que os municípios que apresentam os melhores e mais elevados índices dentro da Região são a cidade de Manaus e arredores, bem como municípios localizados na Região Sul dos Estados do Pará e de Rondônia e quase a totalidade dos Estados de Mato Grosso e de Tocantins.
“Uma constatação importante é que os locais com melhores índices também apresentam elevada taxa de desmatamento, resultado de atividades como o agronegócio, a pecuária e a mineração. A exceção é a capital do Amazonas, pois a influência da Zona Franca de Manaus (ZFM) auxiliou na preservação de 98% da sua cobertura vegetal nativa a partir da criação de uma alternativa econômica para a população. O que também suscita a pergunta: que tipo de desenvolvimento nós queremos?”, destacou a superintendente da SUFRAMA, Rebecca Garcia.
Outra contribuição do modelo destacada foi quanto à formação de capital intelectual. “Com dinheiro arrecadado junto às empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus (PIM) foram criados 70 Cursos entre graduação, especialização, mestrado, doutorado e capacitação de recursos humanos”, complementou a superintendente.
Rebecca também frisou a importância do projeto Zona Franca Verde (ZFV) – que incentiva a criação de indústrias a partir de produtos com preponderância da matéria-prima regional – como exemplo positivo no incremento do desenvolvimento sustentável da região.
Perguntas
Os membros da delegação sueca fizeram várias perguntas sobre a concessão dos incentivos fiscais e logística. Uma das dúvidas foi se as empresas interessadas em se instalar na ZFM também recebiam vantagens na aquisição do local da fábrica ou desconto ou melhor acesso a serviços de energia elétrica, gás ou água. “Os incentivos fiscais são dados apenas quando começa a produção. Ficam sobre o risco de investidor essas outras questões”, explicou Garcia.
Outra dúvida levantada é se era vantajoso se instalar na ZFM, considerando a distância em relação ao centro consumidor do Brasil. “A cesta de incentivos fiscais concedidos torna muito mais vantajosas a decisão de uma empresa aportar na ZFM. Se uma fábrica sueca, por exemplo, quiser vir para cá poderá trazer equipamentos da Suécia sem pagar o Imposto de Importação. O que não seria possível em outros locais”, salientou Rebecca.
A superintendente também destacou a segurança jurídica aos potenciais investidores. “Os incentivos fiscais da ZFM estão garantidos na Constituição Federal até 2073. Os que são oferecidos em outros locais podem ser anulados. O que também demonstra a importância estratégica da região para o País”, observou.
Segundo o embaixador da Suécia, o país escandinavo veio ao Amazonas com o interesse de conhecer e patrocinar projetos na Amazônia com foco na sustentabilidade. A próxima etapa da missão da comitiva sueca será em Belém (PA).
