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Compra superfaturada de respiradores da Susam é alvo de operação em Manaus

São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Ex-secretários são alvos da ação

oO Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Apneia, com o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). Ainda não há informação sobre presos ou material apreendido. Uma coletiva deve ser realizada ao longo do dia.

A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), tem o apoio da Polícia Civil do Amazonas no cumprimento dos mandados.

O material a ser apreendido pertence a empresários e servidores públicos da SUSAM, incluídos ex-secretários de Estado. Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal).

Entre os alvos da operação, estão residências particulares e a sede da Secretaria de Saúde do Amazonas.

Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação foi direcionada para que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a Susam, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento.