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quarta-feira, fevereiro 21, 2024

Concessão de benefícios da Manaus Previdência cresceu quase 43% em 2023 e autarquia manteve pagamentos em dia

Prefeitura de Manaus, via Manaus Previdência, gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos do município, concedeu, no ano passado, 669 novos benefícios, sendo 539 aposentadorias e 130 pensões, fechando 2023 com um total de 6.642 pessoas aposentadas e 1.905 pensionistas. No ano anterior, a autarquia havia aprovado 469 benefícios, dos quais 379 aposentadorias e 90 pensões. Comparando-se os números, houve um crescimento de 42,65%. Foram R$ 521,4 milhões pagos aos beneficiários, sem atraso no calendário programado.

No exercício de 2023, foram efetuadas, ainda, 90 revisões de benefício previdenciário e analisados 1.081 processos diversos como de ressarcimento, certidão de tempo de contribuição, declarações, entre outros procedimentos inerentes.

“A Manaus Previdência vem cumprindo o seu papel de gerir o RPPS dos servidores públicos do município, e realizou o pagamento de todos os beneficiários em dia, como habitual. A gestão mantém a concessão de benefícios de maneira eficiente e transparente, o que vai ao encontro do que preconiza a administração do prefeito David Almeida”, enfatiza a diretora-presidente em exercício da autarquia, Lyvia Guimarães.

Equilíbrio financeiro

Antes de 2023, a Manaus Previdência nunca havia registrado uma arrecadação de Compensação Previdenciária (Comprev) tão elevada. O item representa uma parcela financeira com impacto significativo no equilíbrio atuarial dos regimes previdenciários, e a autarquia recebeu do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o valor de R$ 88,8 milhões, sendo que em 2022, a arrecadação foi de apenas R$ 5,5 milhões.

O ótimo resultado com a elevação da receita pertinente à compensação previdenciária se deve à competente gestão municipal, à reestruturação do INSS e à velocidade do andamento da fila de análises.

A compensação ocorre nas hipóteses de contagem recíproca de tempo de contribuição, para efeito de aposentadoria, entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os RPPS, ou apenas entre os regimes próprios.

Planejamento estratégico

Para viabilizar, com excelência, os direitos previdenciários aos segurados e beneficiários municipais, promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços, e manter-se como instituição de referência nacional em gestão previdenciária, a Manaus Previdência cumpre e mantém o seu planejamento estratégico alinhado ao Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e ao planejamento estratégico Manaus Cidade Global, no eixo “Eficiência em Gestão”, que visa elevar o padrão neste quesito.

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Texto – Renata Felix / Manaus Previdência

Fotos – Clóvis Miranda / Arquivo Semcom

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