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Conheça 4 perfis com direito à dupla nacionalidade portuguesa

Busca por cidadania portuguesa é uma das que mais crescem entre os brasileiros; qualidade de vida e baixa barreira de idioma são os principais motivadores

Atualmente, estima-se que os estrangeiros representam 7% da população total de Portugal. De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), 707.848 imigrantes residentes no país estão regularizados conforme os dados referentes a 2020. Entre os estrangeiros, a grande maioria são brasileiros.

Entre 2002 e 2017, o total de passaportes europeus concedidos a brasileiros aumentou mais de 800%. Entre os países que mais se destacam no interesse está Portugal, liderando a lista com quase um terço dos imigrantes, seguido por Itália, Espanha e Alemanha.

De fato, devido a colonização, é bastante comum que os brasileiros sejam descendentes de portugueses. Além disso, fatores como qualidade de vida e baixa barreira de idioma são os principais motivadores para os brasileiros que querem iniciar uma nova vida em Portugal. Mas quando falamos em cidadania portuguesa, quem tem direito?

Filhos de portugueses

Na posição de filho de cidadão português ou cidadã portuguesa, o reconhecimento da dupla nacionalidade é completamente garantido, sendo preciso somente apresentar documentos comprobatórios, como certidão de nascimento dos pais.

Netos de portugueses

A dupla nacionalidade também é garantida para netos de cidadãos portugueses. Indica-se, no entanto, dar entrada primeiramente para os pais (filhos de portugueses, mas ainda não naturalizados). Afinal, quando um dos pais recebe a dupla cidadania, o neto também passa a ser filho de português.

Bisnetos e trinetos de portugueses

Na posição de bisneto ou trineto, o processo pode ser mais longo e complexo, pois depende que pais ou avós estejam vivos, mas também é possível obter o direito à dupla cidadania. Nesse caso, além dos documentos comprobatórios, é necessário que o processo não pule duas gerações seguidas, sendo preciso iniciar com pais ou avós para, então, solicitar como neto(a) ou filho(a) do português ou portuguesa.

Cônjuges ou companheiros de portugueses

A partir de agora, cônjuges e companheiros de cidadãos portugueses também podem ter sua nacionalidade reconhecida pelo casamento ou por união estável. Para isso a união deve ter mais de três anos, e o cônjuge deve possuir provas de ligação efetiva com Portugal, ou então, que o casal tenha filhos em comum, já portugueses.

Para casais com mais de seis anos de união o vínculo com Portugal não será mais necessário. Nesse caso, o casamento precisa estar transcrito em Portugal e a união estável deve ter sido previamente revista e confirmada pelo Tribunal português.

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